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Anúncio foi feito em pronunciamento nesta manhã
O ministro da Justiça e
Segurança Pública, Sergio Moro, pediu demissão do cargo, deixando o
governo do presidente Jair Bolsonaro após quase 16 meses à frente da
pasta. Ao anunciar sua decisão, Moro lamentou ter que reunir jornalistas
e servidores do órgão em meio à pandemia do novo coronavírus para
anunciar sua saída, mas esta foi “inevitável e não por opção minha”.
Em um pronunciamento de 38 minutos, Moro
afirmou que pesou para sua decisão o fato de o governo federal ter
decidido exonerar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Maurício
Valeixo. O decreto de exoneração foi publicado nesta sexta-feira (24/04/2020), no Diário Oficial da União.
É assinado eletronicamente pelo presidente Jair Bolsonaro e por Moro, e
informa que o próprio Valeixo pediu para deixar o comando da
corporação.
O ministro, no entanto, afirmou que não
assinou o decreto e que o agora ex-diretor-geral da PF não cogitava
deixar o cargo. “Não é absolutamente verdadeiro que Valeixo desejasse
sair”. Para o ministro, a substituição do diretor-geral, sem um motivo
razoável, afeta a credibilidade não só da PF.
“O grande problema desta troca é que haveria
uma violação da garantia que me foi dada quando aceitei o convite para
ingressar no governo, a garantia de que eu teria carta branca. Haveria
interferência na PF, o que gera um abalo na credibilidade. Minha e do
governo. E também na PF, gerando uma desorganização que, a despeito de
todos os problemas de corrupção dos governos anteriores, não houve no
passado”, disse Moro.
Moro também destacou que disse ao presidente
que não tinha problema nenhum em trocar o diretor-geral da PF, mas que
isso deveria ser feito com base em um motivo relacionado ao desempenho
do ocupante do cargo. "Eu sempe disse ao presidente que não tinha
nenhum problema em trocar o diretor-geral, mas precisava de uma causa
relacionada a uma insuficiência de desempenho, a um erro grave. No
entanto, o que eu vi durante todo o período, é que o trabalho é bem
feito", avaliou o ministro.
Moro resssaltou que ontem conversou com o
presidente sobre a possibilidade de mudança no comando da PF e que
falou sobre impactos negativos relacionados à decisão. "Falei que isto
teria um impacto para todos, que seria negativo, mas para evitar uma
crise [política] durante uma pandemia, sinalizei: 'presidente: então
vamos substituir o Valeixo por alguém que represente a continuidade dos
trabalhos'”, contou o ministro, revelando que chegou a sugerir o nome do
atual diretor-executivo da PF, Disney Rosseti, que é servidor de
carreira da corporação.
O então ministro disse ainda que o
presidente tem preferências por outros nomes. "me disse, mais de uma
vez, expressamente, que queria ter [na direção-geral da PF] uma pessoa
do contato pessoal dele, para quem ele pudesse ligar, colher
informações, que pudesse colher relatórios de inteligência. Este,
realmente, não é o papel da PF”, disse Moro.
No Twitter, o presidente Jair Bolsonaro
informou que vai se manifestar ainda nesta tarde sobre as mudanças.
"Hoje às 17h, em coletiva, restabelecerei a verdade sobre a demissão a
pedido do Sr. Valeixo, bem como do Sr. Sérgio Moro", escreveu o
presidente.
Repercussão
Na quinta-feira (23/04/2020), tão logo surgiram as primeiras
informações de que Bolsonaro cogitava substituir Valeixo, entidades de
policiais federais se manifestaram. Em nota conjunta, a Associação
Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e a Federação Nacional
dos Delegados de Polícia Federal (Fenadepol) afirmaram que as
recorrentes trocas no comando da corporação afetam sua estabilidade e
credibilidade.
“O problema não reside nos nomes de quem
está na direção ou de quem vai ocupá-la. Mas sim, na absoluta falta de
previsibilidade na gestão e institucionalidade das trocas no comando”,
afirmam as entidades. “Nos últimos três anos, a Polícia Federal teve
três Diretores Gerais diferentes. A cada troca ou menção à substituição,
uma crise institucional se instala, com reflexos em toda a sociedade
que confia e aprova o trabalho de combate ao crime organizado e à
corrupção.”
Já após a confirmação da exoneração de Valeixo, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifestou-se “surpresa” e “preocupada”. “É preocupante que o Executivo lance mão de sua prerrogativa de trocar o comando da PF sem apresentar motivos claros para isso. Trata-se de um episódio que gera perigoso precedente e cria instabilidade para a atividade do órgão. A Polícia Federal é uma instituição de Estado e deve seguir, com autonomia e rigor científico, em sua missão de combater o crime doa a quem doer.”
Já após a confirmação da exoneração de Valeixo, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) manifestou-se “surpresa” e “preocupada”. “É preocupante que o Executivo lance mão de sua prerrogativa de trocar o comando da PF sem apresentar motivos claros para isso. Trata-se de um episódio que gera perigoso precedente e cria instabilidade para a atividade do órgão. A Polícia Federal é uma instituição de Estado e deve seguir, com autonomia e rigor científico, em sua missão de combater o crime doa a quem doer.”
Matéria alterada às 14h para acréscimo de informação.
Edição: Juliana Andrade/Narjara Carvalho
Fonte: Agência Brasil
POSTADO (com acréscimos pontuais) POR: REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO
PAULO MACIEL, DE COLATINA/ES, NOS ENDEREÇOS NA WEB: paulo roberto maciel (canal
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(24/04/2020)
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