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José Levi Mello do Amaral Júnior. Crédito: Wilson Dias-AgBrasil |
Decreto está publicado no Diário Oficial desta terça-feira
O presidente Jair
Bolsonaro nomeou José Levi Mello do Amaral Júnior como novo
advogado-geral da União. O decreto foi publicado nesta terça-feira (28/04/2020) no Diário Oficial da União. Ele ocupa agora o cargo que era de André Mendonça, também nomeado nesta terça-feira como novo ministro da Justiça e Segurança Pública no lugar de Sergio Moro, que pediu demissão no último dia 24.
Levi era o procurador-geral da Fazenda Nacional
desde o início do governo Bolsonaro. O órgão é vinculado ao Ministério
da Economia e também faz parte da estrutura da Advocacia-Geral da União
(AGU). A principal atribuição da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN) é atuar na cobrança dos débitos não quitados e inscritos na
Dívida Ativa da União.
Na carreira de procurador da Fazenda
Nacional desde 2000, Levi é graduado pela Universidade Federal do Rio
Grande do Sul e tem doutorado em Direito do Estado pela Universidade de
São Paulo, instituição onde também é professor, com título de
livre-docência em direito constitucional. Tem pós-doutorado em Direitos
Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal. Já ocupou o cargo de
secretário executivo do Ministério da Justiça e de consultor-geral da
União na AGU.
Edição: Graça Adjuto. Publicado em 28/04/2020 - 10:46 .
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Fonte: Agência Brasil
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(28/04/2020)
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