Governador encaminha para a Ales proposta de redução no
valor da taxa para renovação da CNH para idoso. Contarato deixa o cargo
para tratamento de saúde
Em coletiva na tarde de sexta-feira (21/08/2015), o diretor
geral do Departamento Estadual do Espírito Santo (Detran|ES), Fabiano
Contarato, divulgou que o governador Paulo Hartung acatou e encaminhou para a
Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) a proposta de redução, em 54%,
no valor da taxa para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para
pessoas com idade a partir de 65 anos no Estado.
Hoje, a taxa tem o valor de R$ 188,10, e passará para R$
90,28 a partir de janeiro de 2016. É importante destacar que os motoristas
idosos precisam renovar a carteira de habilitação de três em três anos. Com
essa redução o órgão deixará de arrecadar cerca de R$ 752.000,00, visto que são
renovadas, anualmente, em torno de 12.500 habilitações de motoristas nessa
faixa etária.
Outra proposta encaminhada para a Ales diz respeito à
redução da taxa de Licenciamento para veículos furtados ou roubados.
Atualmente, mesmo em caso de roubo ou furto, o proprietário paga integralmente
o valor de R$ 128,98. Com a nova proposta, o valor passará a ser proporcional à
posse do veículo. A isenção será relativa ao período compreendido entre a
ocorrência do fato até a devolução do veículo ao proprietário. Por exemplo, se
o cidadão teve seu carro furtado, e ficou sem ele por seis meses, somente
pagará o Licenciamento no valor de R$ 64,49, ou seja, metade da tarifa. No início do mês de julho, o Detran|ES já havia anunciado a
redução de 20% na tarifa da Renovação da CNH para a população em geral. A
partir do próximo ano, a taxa será de R$ 150,48.
Exoneração
Ainda, durante a coletiva de imprensa, o diretor geral
anunciou seu afastamento do órgão para tratamento de saúde. A exoneração a
pedido do próprio Contarato deve ser publicada no Diário Oficial nesta
segunda-feira (24/08/2015). Fabiano
Contarato, que tomou posse como diretor geral do Detran|ES no dia 02 de
janeiro, colocou o cargo à disposição do governador. “É com pesar que tomo essa
atitude devido a um problema de saúde. Eu tenho uma doença chamada
osteonecrose, que atinge a cabeça do fêmur e causa dor intensa na região do
quadril e, por recomendação médica, preciso me afastar. Por questão ética, peço
a exoneração por compreender que ocupo um cargo comissionado. Quanto a quem vai
assumir, ainda não sei. Quem vai decidir é o governador. Agradeço a todos que
integraram a equipe e peço orações pela minha saúde”, disse.
Fonte e informações à
Imprensa: Assessoria de Comunicação do Detran|ES - Christiano Mattos - 3137-2627 / 99943-7060 – christiano.mattos@detran.es.gov.br - Fabricia Borges - 3137-2627 – fabricia.ruy@detran.es.gov.br
-
Zu Coelho - 3137-2627 –zulmira.saldanha@detran.es.gov.br
- Texto: Christiano Mattos, Fabricia
Borges e Zu Coelho.
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