(FONTE: ANP)
A força-tarefa que combate irregularidades no mercado de combustíveis do Distrito Federal fez 35 interdições em equipamentos de 29 postos de combustíveis em operação realizada de 31/3 a 3/4. A força-tarefa do DF é integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Procon, Defesa Civil, Secretaria de Fazenda do DF, Inmetro, Prodecon (MPDFT), Decon-Policia Civil e Corf-Policia Civil.
Resultados da operação:
- 35 interdições de bicos de abastecimentos de combustíveis (incluindo 1 interdição total de posto e 2 interdições parciais);
- 13 autos de constatação;
- 15 autuações;
- 36 notificações diversas;
- 6 (seis) amostras de combustíveis coletadas para análise laboratorial.
A importância das forças-tarefa
A ANP se empenhou, ao longo de 2013, em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, somando competências e fechando brechas à atuação de agentes que insistem em práticas lesivas ao consumido. Essa parceria resultou na instituição de forças-tarefa, compostas por ANP, Polícia Civil, Secretarias de Estado da Fazenda, Instituto Nacional e Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), Instituto de Pesos e Medidas (IPEM), Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ministérios Públicos dos Estados e Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), Corporações de Bombeiros, entre outros.
As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos. Foram realizadas 26 forças-tarefa, abrangendo o total de 60 municípios em 12 estados: RJ, SP, MG, AM, PA, BA, MA, PE, PB, MT, RS e PR. Como resultado desse esforço conjunto, foram fiscalizados 1.311 agentes regulados, gerando 603 atuações, 126 interdições e 37 apreensões.
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