quarta-feira, 29 de abril de 2026

Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado (29/04/2026). - @paulorobertomaciel6/

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Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado em resultado histórico

Senado e placar. POR Waldemir Barreto-Ag.Senado.29-4-26
Por 42 contrários a 34 votos a favor, o Plenário do Senado rejeitou no dia 29/04/2026 (quarta-feira) a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A aprovação da indicação (MSF 7/2026) dependia do voto favorável de pelo menos 41 senadores. Esta foi a primeira vez que uma indicação ao STF foi rejeitada em 132 anos. Antes desse período, apenas cinco indicações feitas pelo então presidente da República foram derrubadas pelos senadores. Todas as rejeições ocorreram em 1894, no Governo do Marechal Floriano Peixoto. O STF foi criado em 1890, após a Proclamação da República. O atual advogado-geral da União foi indicado para o cargo pelo presidente da República, Luiz Inácio L. da Silva (PT), na vaga decorrente da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que deixou o tribunal em outubro de 2025. A indicação seguiu para votação em Plenário após sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que o aprovou por 16 votos favoráveis e 11 contrários. Antes da votação, em resposta ao relator da indicação na CCJ, ..., o presidente do Senado, D. Alcolumbre, disse que cumpriu com as suas atribuições constitucionais e regimentais em relação à sabatina de autoridades. Criticou a demora do Poder Executivo para enviar a mensagem com a indicação de Jorge Messias, pois embora o anúncio do nome tenha sido feito em novembro do ano passado, a mensagem só chegou formalmente ao Senado em abril deste ano. (...). - PUBLICADA em 29/04/2026, 19h32. Fonte: Agência Senado.  -- DETALHES: (...). REPERCUTE rejeição de Messias para o STF. (...) - A indicação de Jorge Messias é a terceira feita pelo presidente da República, Luiz I. L. da Silva, no atual governo e não estava prevista: foi necessária após o anúncio da aposentadoria antecipada do ministro Luís R. Barroso em outubro de 2025. (...). Para o líder da Oposição, senador Rogério Marinho (PL-RN), a rejeição ao nome de Jorge Messias representa uma derrota do presidente L. I. L. da Silva. — Nós trabalhamos para derrotar ... Jorge Messias. Nada de pessoal contra ele. Mas contra o que ele representa neste momento. Hoje acaba o (o terceiro governo petista da Silva). Perde credibilidade e capacidade de articulação. Perde inclusive a legitimidade para conduzir um processo de negociação na Casa. Sem dúvida nenhuma, o governo sofre hoje uma derrota acachapante — afirmou. (...) - (FONTE: Agência Senado. PUBLICADA em 29/04/2026, 20h08)
- (POSTADO por rep. Paulo Maciel após pesq. na web (no "site" do Senado) - 29/04/2026)


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