"Bike" elétrica proibida para menor de 16 anos em Vitória/ES; - Aberta inscrição pra comercializar na Festa da Penha (V.V./ES)
- PESQUISADO POR repórter/radialista/blogueiro/youtuber Paulo Maciel, de Colatina/ES. - REDES digitais/telemáticas/web: @paulorobertomacielmaciel7919 - Paulo Roberto Maciel Maciel - reporterpaulomaciel.blogspot.com - @paulorobertomaciel6/ - facebook.com/paulomacieldaradio
- 1) MENOR NÃO GUIA "BIKE" ELÉTRICA. Projeto aprovado em Vitória proíbe menores de 16 anos de conduzir "bike" elétrica. Limite de velocidade, uso obrigatório de capacete e fiscalização. Esses são alguns itens que estão no Código Municipal de Micromobilidade Urbana de Vitória/ES que foi aprovado pela Câmara Municipal, em 16/3/2026 (2ª-f.). O Projeto de lei 12/2026, do vereador Aylton Dadalto (Republicanos), tem o objetivo de disciplinar a circulação, o uso, a segurança e a fiscalização aplicadas às bicicletas elétricas e outros veículos de micromobilidade. Dentre as diretrizes está a instituição das Áreas de Circulação com Atenção e Mobilidade Amigável (A-CALMA), que seriam trechos de velocidade reduzida, com sinalização própria, pictogramas, mensagens visuais, orientações por QR Code e melhorias de iluminação em pontos sensíveis. “A intenção de se criar o Código é um avanço em relação ao projeto anterior. Verificamos a inconsequência de pessoas jovens de 10 a 15 anos que circulam a 50 km/h sem capacete, destravando o limite de velocidade. Entendemos que esse Código pode dar mais força ao Executivo para fiscalizar”, destacou Dadalto. A mensagem foi votada com "Urgência urgentíssima", com as seguintes especificações: Projeto de Lei n° 12/2026, processo n° 661/2026. Autor: vereador Aylton Dadalto. Ementa: Institui o Código Municipal de Micromobilidade Urbana de Vitória, dispõe sobre regras de circulação e segurança de bicicletas e congêneres, com integração ao Programa Bike Legal e dá outras providências. Matéria aprovada. (...). - PUBLICADA em 16/03/2026, 13h27. - Texto: Fátima Pittella. FONTE: Câmara Municipal de Vitória/ES. - (Pesquisada (com algumas adaptações) por rep. Paulo Maciel no "site" 'cmv.es.gov.br' - 17/3/26). PS.: Pelas medidas que foram aprovadas, mídias capixabas informam que fica proibido o uso das "bikes" elétricas por menores de 16 anos, e o projeto segue para análise do prefeito Lorenzo Pazolini. - 2) REGISTRO PARA COMÉRCIO PROVISÓRIO NA FESTA DA PENHA. Abertas inscrições para comércio eventual na Festa da Penha, no ES. Os comerciantes interessados em participar da Festa da Penha, no bairro Prainha, no município de Vila Velha/ES, começaram a se inscrever no dia 17/3/26 (3ª-f.), com prazo até as 23h59 de 22/3/26 (dom.). A Festa da Penha completará 455 anos de tradição e ocorrerá de 5 a 13/4/2026. A comercialização dos produtos começará no dia 10 de abril, no Parque da Prainha. O objeto do edital é estabelecer regras, critérios e procedimentos para formalização, regularização e assentamento acerca da seleção de comerciantes que pretendam atuar, por tempo determinado, durante a festividade católica. Serão sorteadas 22 autorizações para barracas e 10 vagas para comércio através de foodtrucks. Não será permitida venda de bebidas alcoólicas. O sorteio será realizado no dia 27 de março, às 15h, na Gerência Municipal de Posturas, localizada na Avenida Muqui, nº 268, bairro Itaparica. Já o curso e a entrega das autorizações acontecerão no dia 7 de abril, às 14 horas, no Auditório da Faculdade Novo Milênio, na Avenida Santa Leopoldina, 840, no bairro Coqueiral de Itaparica. O curso é imprescindível para a autorização. (...). FONTE: 'vilavelha.es.gov.br' - 17/3/26. - (Pesquisada por rep. Paulo Maciel no "site" da PMV - 18/3/26).
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