Fonte: Web Ales
Os deputados empossados neste domingo (1º/02/2015) se reuniram em sessão preparatória nesta segunda-feira (2) para eleger a Mesa Diretora que comandará a Casa no biênio 2015-2016. A chapa única encabeçada pelo deputado Theodorico Ferraço (DEM) foi eleita à unanimidade dos parlamentares presentes, totalizando 29 votos. Apenas Sérgio Majeski (PSDB) não compareceu à sessão.
Além de Ferraço, compõem a nova Mesa como 1º secretário o deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), Cacau Lorenzoni (PP) é o 2º secretário, 1ª vice-presidente é Luzia Toledo (PMDB), 2º vice-presidente Marcos Mansur (PSDB), 3ª secretária é a deputada Raquel Lessa (SDD) e a 4ª secretaria ficou com Bruno Lamas (PSB).
Entenda o rito
Ao abrir a sessão, o presidente nomeia dois deputados para as funções de 1º e 2º secretários para auxiliá-lo durante os trabalhos, que não tem limite de duração. No entanto, há um prazo de tolerância de 30 minutos para o seu início.
Segundo o Regimento Interno, concorrerem aos cargos as chapas formadas pelos candidatos escolhidos previamente pelas bancadas dos partidos ou por blocos parlamentares. Um deputado poderá concorrer somente para um cargo em uma única chapa. O registro das chapas acontecerá após a abertura da sessão.
O rito de votação obedece ao que determina o parágrafo 5º do artigo 58 da Constituição Estadual e o artigo 9º da norma interna da Ales. A votação ocorrerá de forma aberta e nominal, como acontece desde 2003, quando deixou de ser secreta por decisão da própria Casa. Os deputados são chamados por ordem alfabética. A chamada será feita pelo 1º secretário, e os deputados responderão qual a chapa de sua preferência. As respostas serão anotadas e repetidas em voz alta pelo 2º secretário.
Eleição
Vence a eleição a chapa que alcançar a maioria absoluta, 16 votos, em primeiro escrutínio. Caso isso não ocorra, será convocado um segundo escrutínio com a participação das chapas mais votadas. Vencerá, então, a que obtiver os votos da maioria simples.
Em caso de novo empate, será convocado um terceiro escrutínio somente entre as chapas empatadas. Se o empate se repetir, vencerá a chapa cujo candidato a presidente for o mais idoso. Ao final do processo, o presidente proclamará o resultado, dando posse imediata aos eleitos. A relação dos deputados que votaram e o boletim de apuração serão publicados no Diário do Poder Legislativo.
Vacância
Se até 30 de novembro do segundo ano de mandato algum cargo da Mesa for desocupado, será convocada uma nova eleição, dentro de cinco sessões ordinárias, para preenchimento da vaga.
Funções
A Mesa Diretora é o órgão responsável por dirigir os serviços da Casa e tomar providências necessárias à regularidade dos trabalhos legislativos, entre outras atribuições. Seus membros não poderão ser líderes partidários nem participar de nenhuma comissão, exceto as de representação, compostas para atuar durante o recesso parlamentar, caso haja necessidade.
O presidente é o representante da Assembleia quando tiver que se pronunciar coletivamente, e o supervisor dos trabalhos e da ordem do Poder Legislativo. Cabe a ele também abrir e presidir as sessões ordinárias, entre outras funções. Compete ao presidente, ainda, substituir o governador do Estado em caso de impedimento ou vacância dos cargos, conforme normas previstas na Constituição Estadual.
O 1º secretário é quem faz a leitura do expediente da sessão ordinária; assina, depois do presidente, as atas das sessões ordinárias e os atos da Mesa, encaminhando-os à publicação; fiscaliza as despesas; auxilia na aplicação do Regimento Interno e assina a folha de frequência dos deputados, além de presidir a Escola do Legislativo, setor responsável à capacitação dos servidores.
Competem ao 2º secretário as funções de fiscalizar a redação da ata da sessão anterior e lê-la durante a sessão ordinária; assinar, depois do 1º secretário, as atas das sessões e os atos da Mesa; e fiscalizar a organização da folha de frequência dos deputados.
Karina Borgo/Web Ales
(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)
Currículo de Theodorico Ferraço
Ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim por quatro mandatos,
ex-deputado estadual e federal e ex-secretário estadual nos governos de Eurico
Rezende e Albuíno Azeredo, Theodorico Ferraço foi um dos principais
articuladores da oposição ao ex-governador José Ignácio Ferreira. No início dos
anos 1980, dissidente do então partido do governo, o PDS - que dava sustentação
ao regime militar - Ferraço viajou o país para participar de comícios em defesa
das eleições diretas para presidente.
Retornou à Assembleia Legislativa em 2006, onde presidiu a
Comissão de Justiça, uma das mais atuantes, nos últimos quatro anos. Autêntico,
Ferraço pretende contribuir com o povo de uma forma independente, solidária e
com as boas ações de Governo. Ele combate ativamente a sonegação de impostos
pelas grandes empresas e defende a criação de uma política pública eficiente,
voltada para o setor de granito e rochas ornamentais. Saúde e agricultura
também estão entre as suas bases de atuação.
Reeleito em 2010 com 53.096 votos, Theodorico Ferraço vai
dar continuidade ao bom trabalho desenvolvido nos últimos anos, que rendeu a
ele a segunda maior votação do Espírito Santo para o cargo de deputado
estadual.
Endereço: Av. Américo Buaiz, 205. Enseada do Suá.
Vitória-ES.
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