FONTE: IBGE
Em 2013,
pela primeira vez, as Estatísticas do Registro Civil investigaram o casamento
entre pessoas de mesmo sexo. A aprovação da Resolução nº 175 do Conselho
Nacional de Justiça possibilitou o levantamento das informações referentes a
casamentos entre pessoas de mesmo sexo em todo o território nacional. Em 2013,
foram realizados 3.701 registros de casamentos entre cônjuges de mesmo sexo,
dos quais 52,0% foram entre mulheres e 48,0% entre homens. São Paulo foi o
estado com o maior percentual de casamentos de pessoas de mesmo sexo, tanto de
homens (50,5%) quanto de mulheres (54,4%). A idade mediana observada para os
cônjuges de mesmo sexo foi de 37 anos para os homens e 35 anos para as
mulheres, mais alta do que nos casais de cônjuges de sexo diferente (30 e 27
anos, respectivamente).
A pesquisa
também traz informações e comparações históricas sobre casamentos, divórcios,
nascimentos e óbitos, como, por exemplo: O número total de casamentos aumentou
1,1% em 2013, em relação a 2012, ficando em 1,1 milhão. A maior concentração
ficou no Sudeste (48,2%). A taxa de nupcialidade legal (proporção de casamentos
por mil pessoas de 15 anos ou mais de idade) ficou em 6,9 por mil, se mantendo
estável desde 2011.
Em 2013,
foram concedidos 324.921 divórcios em 1ª instância e sem recursos ou por
escrituras extrajudiciais, representando uma redução de 4,9%, 16.679 divórcios
a menos em relação a 2012. As taxas gerais de divórcios (proporção de divórcios
por mil pessoas de 20 anos ou mais de idade) foram mais elevadas nos grupos
etários compreendidos entre 40 a 44 anos de idade para as mulheres e de 45 a 49
anos de idade para os homens.
A estimativa
do sub-registro de nascimentos (conjunto de nascimentos não registrados no
próprio ano de ocorrência ou até o fim do primeiro trimestre do ano
subsequente) caiu de 18,8% em 2003 para 5,1% em 2013. Apenas nas regiões Norte
e Nordeste observaram-se indicadores significativos em 2013, de 15,8% e 14,1%,
respectivamente; nas demais regiões, a cobertura foi completa.
No grupo
etário dos 15 aos 29 anos, 80,5% dos óbitos foram masculinos e 19,5% foram
femininos. Os percentuais mais altos para homens decorrem, especialmente, da
mortalidade por causas violentas ou acidentais.
Em 2013,
67,4% dos óbitos de menores de um ano de idade registrados no país ocorreram
até os 27 dias de vida, indicando avanços nas questões estruturais relacionadas
às áreas de saneamento e acesso à saúde da gestante e da criança.
A publicação
completa da pesquisa pode ser acessada pelo
linkhttp://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/registrocivil/2013/default.shtm
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