A Bacia Hidrográfica
do Rio Doce localizada no Espírito Santo necessita de estratégias de
conservação e restauração florestais aliadas à proteção dos mananciais,
principalmente nas sub-bacias dos rios Guandu, São José e Santa Maria. Para
aumentar o número de ações e ampliar o potencial dos projetos desenvolvidos na
região, foi firmada uma parceria entre o Instituto Biotlântica (Ibio) e a
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama).
O protocolo de
compromisso entre as instituições foi assinado no dia 13 de novembro, com a
presença da secretária de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane
Rangel, e do diretor-presidente do Ibio, Eduardo Figueiredo, e representantes
dos comitês de bacia dos rios Doce, Guandu, São José e Santa Maria.
Desde 2011, o Ibio
atua como Agência de Águas da Bacia do Rio Doce e como braço executivo dos
comitês de bacias hidrográficas do Rio Doce. A cobrança pelo uso da água já
funciona na calha federal, porém ainda não foi instituída nas bacias afluentes
capixabas, o que compromete a aplicação de recursos do Estado e a estruturação
de programas regionais.
A criação do Centro
de Desenvolvimento das Águas e Florestas do Rio Doce tem, entre seus objetivos,
facilitar a aplicação dos recursos oriundos da cobrança pelo uso da água na
porção do Espírito Santo.
Esta ação se dará
através da integração de políticas públicas de recursos hídricos e florestais
por meio do fortalecimento das metas do Programa de Recomposição de Nascentes e
Áreas de Preservação Permanentes (P52) do Plano de Ação de Recursos Hídricos da
Bacia do Doce (PARHs) e do Programa Reflorestar, coordenado pela Seama.
“É desafio é integrar
políticas públicas em qualquer das diversas territorialidades do Brasil. Por
isso, é importante valorizar as parcerias institucionais que nos permitem aliar
políticas de infraestrutura, uso do solo, recursos hídricos e florestais”,
comentou a secretária Diane Rangel.
Os recursos da P52
serão aplicados no mapeamento das melhores áreas para recuperação do ponto de
vista de incremento de água, na aplicação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em
áreas escolhidas, e na elaboração dos Projetos de Recuperação Ambiental (PRA),
totalizando 500 ha de áreas a serem recuperados.
“Sempre buscamos
integrar as agendas das duas instituições. Unir recursos técnicos, financeiros
e humanos. Estava faltando segurança para os comitês de bacia e os recursos não
são do Ibio, que representa a Agência de Águas, porém agora podemos contar com
apoio do Estado”, comentou Eduardo Figueiredo.
O Programa
Reflorestar entrará com os recursos necessários para a aquisição dos insumos
previstos nos projetos de recuperação ambiental. Entre eles, mudas, hidrogel,
grampos, mourões, estacas e arames.
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Texto: Karol Mayra
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