Adaptada e inserida por Paulo Roberto Maciel no blog reporterpaulomaciel.blogspot.com
Através de um projeto, de autoria do vereador Sérgio Meneguelli (PSDB), aprovado na sessão da Câmara Municipal de Colatina de 9 de novembro, o Poder Executivo fica autorizado a fazer parceria com empresas privadas com o objetivo de reformar calçadas que estejam em desacordo com a legislação vigente. Agora que foi aprovado, o projeto segue para o prefeito sancionar ou vetar. As parcerias poderão ser estabelecidas com empresas que tenham interesse em construir, reformar e manter calçadas, públicas ou privadas, dentro dos padrões legais estabelecidos pelos órgãos reguladores. Esclarece Meneguelli que a chamada “Calçada-Cidadã” deve espelhar o compromisso da sociedade com a cidadania e que constitui obrigação dos responsáveis pelos imóveis a conservação da mesma. Ao poder público cabe a responsabilidade pela execução e manutenção das calçadas em orlas, praças, canteiros e avenidas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população brasileira são portadores de deficiência. No Espírito Santo, aproximadamente 15% das pessoas vivem esta realidade. Outro importante indicador é a faixa etária: a previsão é de que para os próximos anos quase 30% dos brasileiros deverão ter mais de 60 anos. Além disso, o número de pessoas que se acidentam em função das calçadas quebradas aumenta a ocupação de leitos e onera o serviço de atendimento a saúde.
Através de um projeto, de autoria do vereador Sérgio Meneguelli (PSDB), aprovado na sessão da Câmara Municipal de Colatina de 9 de novembro, o Poder Executivo fica autorizado a fazer parceria com empresas privadas com o objetivo de reformar calçadas que estejam em desacordo com a legislação vigente. Agora que foi aprovado, o projeto segue para o prefeito sancionar ou vetar. As parcerias poderão ser estabelecidas com empresas que tenham interesse em construir, reformar e manter calçadas, públicas ou privadas, dentro dos padrões legais estabelecidos pelos órgãos reguladores. Esclarece Meneguelli que a chamada “Calçada-Cidadã” deve espelhar o compromisso da sociedade com a cidadania e que constitui obrigação dos responsáveis pelos imóveis a conservação da mesma. Ao poder público cabe a responsabilidade pela execução e manutenção das calçadas em orlas, praças, canteiros e avenidas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população brasileira são portadores de deficiência. No Espírito Santo, aproximadamente 15% das pessoas vivem esta realidade. Outro importante indicador é a faixa etária: a previsão é de que para os próximos anos quase 30% dos brasileiros deverão ter mais de 60 anos. Além disso, o número de pessoas que se acidentam em função das calçadas quebradas aumenta a ocupação de leitos e onera o serviço de atendimento a saúde.
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