quinta-feira, 30 de abril de 2026
WEBJornal do Paulo Maciel, 1,2,3 e 4/5/26:Saiba de missas;Rejeitados veto à dosimetria e nome ao STF
Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 08/01/2023 (30/4/26). - @paulorobertomacielmaciel7919
| Congresso Nacional. POR Kayo Magalhães/Câmara dos Dep..30-4-26 |
Foram 49 senadores e 318 deputados favoráveis à derrubada, o que fará com que o texto vetado pelo presidente Lula passe a ser lei. Para derrubar um veto presidencial são necessários os votos contrários da maioria absoluta de ambas as Casas, isto é, de 257 deputados e 41 senadores.
A votação começou pela Câmara. O placar foi 318 (não) contra 144 (sim), com 5 abstenções. Na sequência, foi a vez dos senadores: 49 votaram "não" (pela derrubada), 24 votaram "sim" (pela manutenção do veto).
Os parlamentares analisaram apenas parte do veto, pois interpretou-se que a transformação em lei do PL da Dosimetria na íntegra poderia anular parte da Lei Antifacção (Lei 15.358/2026), sancionada em março.
Durante a sessão, senadores e deputados discutiram principalmente as condenações feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e as tensões do novo texto com a Lei Antifacção — que endureceu a progressão da pena em crimes hediondos e violentos. Apesar do foco dos parlamentares no debate sobre os atos de 8 de janeiro, a nova norma, em tese, poderia beneficiar futuros infratores.
Redução de pena
Quando os crimes de golpe de Estado forem praticados "em contexto de multidão", pelo texto, o juiz reduzirá a pena entre um terço e dois terços. O mesmo vale para o crime de "abolição violenta do Estado democrático". Em ambos os casos, o infrator não pode ter financiado ou exercido papel de liderança.
O senador Sergio Moro (PL-PR) afirmou que o STF julgou os envolvidos nos atos para "garantir a condenação", chamada de excessiva por ele.
— Pessoas receberam pena de 14 a 16 anos por estarem no dia 8 de janeiro na Praça dos Três Poderes. Ninguém concorda com invasão de prédio público, mas também não pode haver uma condenação dessas pessoas que não quebraram um copo d'água.
Transição para liberdade
Quem cometer crimes contra o Estado democrático de direito poderá ter progressão após cumprir um sexto da pena, se houver bom comportamento.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o relator do PL da Dosimetria no Senado, senador Esperidião Amin (PP-SC), defenderam a aprovação e afirmaram que o texto é o primeiro passo e que vão seguir batalhando pela anistia geral.
— Esse é o primeiro passo necessário e muito aguardado pelos mais aflitos. Nós queremos prosseguir a caminhada. A próxima etapa é a anistia. E depois a revisão do inquérito do 8 de janeiro — afirmou Amin.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) avaliou que diversos presos do 8 de janeiro já estarão habilitados a deixar a prisão.
— [A norma] vai fazer com que muitas famílias possam voltar para casa e reconstruir suas vidas. A solução ideal seria a anistia, mas não deu para aprovar.
São 413 pessoas presas preventivamente e 111 presas definitivamente no regime fechado, segundo relatório de abril do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o 8 de janeiro. O regime fechado representa a grande maioria dessas prisões.
Soma das penas
O texto proíbe a soma das penas nos crimes contra as instituições democráticas previstos no Código Penal. Para ser beneficiado, o infrator deve ter os crimes no mesmo contexto. Assim, quem tentar abolir o Estado democrático de direito e, ao mesmo tempo, tentar depor o governo receberá apenas a pena mais elevada, com um aumento proporcional.
Atualmente, o juiz pode somar penas de diferentes crimes cometidos por meio de uma única ação, caso praticada com essa intenção. Também é possível somar penas de crimes cometidos mediante mais de uma ação. Foi o que os ministros do STF fizeram com os condenados pelos atos de 8 de janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
As novas regras em benefício do réu valem inclusive para aqueles que já foram condenados definitivamente pela Justiça.
Anistia
O senador Rogerio Marinho (PL-RN) afirmou que os condenados de 8 de janeiro "foram à praça pública mostrar descontentamento", mas "que descambou para a depredação". Para o líder da oposição no Senado, a anistia na ditadura militar já beneficiou aqueles que hoje são contra o PL da Dosimetria.
— [Foram] beneficiados por assalto a banco, por sequestro, por pegar em armas contra o governo daquela ocasião… E assacam a dosimetria e anistia para idosos e mulheres. (...).
Remição
Pessoas em prisão domiciliar poderão utilizar o trabalho como forma de reduzir a pena a ser cumprida — a chamada remição. Atualmente, apenas o estudo pode remir a pena na modalidade domiciliar, segundo publicação de 2023 da Defensoria Pública do Distrito Federal sobre execução penal. O texto altera a Lei de Execuções Penais e o Código Penal.
Trecho retirado
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), retirou da votação trechos que facilitariam a liberdade de condenados por crimes hediondos, comando de milícias e feminicidas e que contradiziam a Lei Antifacção, que, desde março, passou a exigir que condenados nesses crimes passem mais tempo em regimes mais severos antes de migrar para os mais brandos. Já o PL da Dosimetria é um projeto mais antigo e repetia os percentuais anteriores. Para comando de facções criminosas, por exemplo, o cumprimento mínimo seria de 50% no regime mais rigoroso, em vez dos atuais 75%.
Para o senador, os parlamentares não desejavam flexibilizar a progressão de pena.
— Este cenário representaria uma invalidação da recente manifestação de vontade do Congresso, bem como significaria um passo atrás nas ações de combate à criminalidade, em especial ao feminicídio e ao crime organizado.
Deputados governistas, que defenderam a manutenção do veto, pediram que o texto fosse analisado inteiramente, o que foi recusado pelo presidente do Congresso. - PUBLICADA em 30/04/2026, 15h53. Fonte: Agência Senado. - (Pesquisado por rep. Paulo Maciel na web - 30/4/26)
VETO PETISTA À DOSIMETRIA P/ 8/1/23 É REJEITADO;MULHER MATA IDOSO NO ES.POR rep.Paulo Maciel.30/4/26
DERRUBADO VETO PETISTA À DOSIMETRIA PARA O 8/01/23; MULHER PULA MURO E MATA IDOSO NO ES - 30/04/2026- PESQUISADO por repórter/radialista/noticiarista Paulo Maciel, de Colatina/ES - REDES DIGITAIS: @paulorobertomacielmaciel7919 - @paulorobertomaciel6/ - facebok.com/paulomacieldaradio - reporterpaulomaciel.blogspot.com - Paulo Roberto Maciel Maciel - DERRUBADO pelo Congresso veto presidencial petista ao Projeto da Dosimetria para o 8/01/23. Os deputados federais e os senadores rejeitaram o veto do presidente Luiz Inácio L. da Silva ao projeto de dosimetria para os penalizados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. - EIS A NOTÍCIA DO "SITE" DA CÂMARA FEDERAL. CONGRESSO derruba veto ao Projeto da Dosimetria. O Congresso Nacional derrubou, na sessão conjunta do dia 30/04/2026 (esta quinta-feira ), o veto do presidente Luiz I. L.da Silva ao Projeto de Lei 2162/23, o PL da Dosimetria. Na Câmara dos Deputados, foram 318 votos pela derrubada do veto, 144 para manter o veto e 5 abstenções; no Senado, foram 49 pela derrubada do veto e 24 para manter o veto. Com a decisão, será promulgado o texto, que altera as penas aos sentenciados por tentativa de golpe de Estado ou por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023. Para alguns, muda o tempo de prisão e as regras de progressão de regime. Antes da votação, o presidente do Congresso, senador D. Alcolumbre (União-AP), declarou prejudicados trechos do projeto que, segundo ele, estão em conflito com a Lei Antifacção. Esses trechos ficarão fora da promulgação. Segundo ele, sua decisão se baseou no fato de o projeto da dosimetria não ter pretendido mudar os percentuais de cumprimento de pena no regime mais rígido para a progressão de regime de condenados por crimes hediondos (milícia, organização criminosa, feminicídio, por exemplo). - PUBLICADA em 30/04/2026, 15h37. Fonte: Agência Câmara de Notícias. - (Pesquisado por rep. Paulo Maciel na web - 30/4/26). - MULHER PULA MURO e mata idoso no Norte do ES. - Uma mulher ligou para a polícia e confessou ter matado um homem idoso na região Norte do estado do ES. Depois ela sumiu. As informações preliminares dão conta de que ela pulou o muro do vizinho da terceira idade e o assassinou dentro de sua residência com golpes de faca. O homem se chamava Aguilar Bigatti, de 64 anos de idade. O caso se deu em 28/4/26 (3ª-f.), na localidade de Nestor Gomes, no município de São Mateus. Ela usou uma cadeira para acessar a casa da vítima. A polícia começou uma busca pela assassina. 24 horas após o crime, ela se entregou numa delegacia da região, ou seja em 29/4/26. Neste caso ela estaria fora do período de prisão em flagrante delito. A notícia reverberou na mídia capixaba, causando grande impacto e até a polícia se surpreendeu com a ligação da autora do crime. Inicialmente não foi divulgada a motivaçao do ato extremo. - (Redig. por rep. Paulo Maciel após pesq. tvvt- - 6h30..., 30/4/26)
Prato de 5ª:Farinha,tarê,ketchup,maionese,"café" de milho,açúcar preto.POR rep.Paulo Maciel.30.ab.26
- TEXTO, filmagem e narração: REPÓRTER/RADIALISTA Paulo Maciel, de Colatina/ES
- REDES DIGITAIS: CANAL DO YOUTUBE 'Paulo Roberto Maciel Maciel'; 'facebook.com/paulomacieldaradio'; Instagram: '@paulorobertomaciel6/' - BLOG: 'reporterpaulomaciel.blogspot.com' - YouTube: '@paulorobertomacielmaciel7919'
- Farofa, molho tarê, maionese, molho de tomate, "café" de milho, açúcar mascavo (açúcar preto), alho "in natura". Este é o almoço de quinta-feira (30/04/2026) do repórter Paulo Maciel, em Colatina, município da região noroeste do estado do Espírito Santo com mais de 124 mil habitantes (Censo 2021). O alimento foi saboreado na varanda da casa, de frente para a rua Humberto de Campos e travessa Jaudat Rachid, vias de acesso à cidade alta, ou seja, os bairros Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Operário, Pôr do Sol, Moacir Brotas, Jardim Planalto, Vista da Serra e Residencial Nobre.
No ônibus (Colatina-ES,30/04/2026). @paulorobertomaciel6/
No ônibus entre São Silvano e Centro, em Colatina/ES (30/4/26)
- PESQUISADO POR REPÓRTER PAULO MACIEL, DE COLATINA/ES
- REDES DIGITAIS: @paulorobertomaciel6/ - @paulorobertomacielmaciel7919 - reporterpaulomaciel.blogspot.com - Paulo Roberto Maciel Maciel - Paulo Roberto Maciel Maciel
- Viagem do bairro São Silvano para o Centro da cidade de Colatina/ES, no período matutino do dia 30/04/2026 (5ª-f.). É o último dia do mês quatro, que precede o feriado do Dia do Trabalho (1º/05/2026).
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| @paulorobertomaciel6/ -Col.,30-4-26 |
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quarta-feira, 29 de abril de 2026
Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado (29/04/2026). - @paulorobertomaciel6/
- PESQUISADO POR REPÓRTER PAULO MACIEL, DE COLATINA/ES
- REDES DIGITAIS: @paulorobertomaciel6/ - @paulorobertomacielmaciel7919 - reporterpaulomaciel.blogspot.com - Paulo Roberto Maciel Maciel - facebook.com/paulomacieldaradio
Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado em resultado histórico
| Senado e placar. POR Waldemir Barreto-Ag.Senado.29-4-26 |
- (POSTADO por rep. Paulo Maciel após pesq. na web (no "site" do Senado) - 29/04/2026)
SENADO REJEITA PETISTA NO STF;NY QUEBRA,COM PREFEITO ISLÂMICO ESQUERDISTA.POR rep.Paulo Maciel. 4/26
- POR repórter/radialista/blogueiro/youtuber Paulo Maciel, de Colatina/ES. - REDES digitais/telemáticas/web: @paulorobertomacielmaciel7919 - Paulo Roberto Maciel Maciel - reporterpaulomaciel.blogspot.com - @paulorobertomaciel6/ - facebook.com/paulomacieldaradio
- PRESIDENTE petista sofre derrota histórica com rejeição de nome para o STF. Em derrota histórica para o governo petista/marxista no Planalto, em 29/04/2026 (4ª-F.), o Senado Federa rejeitou a indicação do petista Jorge Messias para ser um novo membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Messias precisava de 41 votos dos 81 senadores, mas recebeu apenas 34 apoios. Outros 42 votos foram contra o nome do Advogado Geral da União. A rejeição anterior ocorrida do Senado a uma indicação aconteceu 132 anos anos atrás. A matéria foi para arquivo e a decisão vai ser comunicada à Presidência da República. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o nome do indicado pelo presidente Luiz Inácio havia sido aprovado por 16 votos favoráveis e 11 contrários. - (Redig. por rep. Paulo Maciel após pesq. na web - 29/04/2026). - NOVA IORQUE VAI À FALÊNCIA com prefeito socialista islâmico na administração. O deputado democrata e socialista Zohran Mamdani prometeu mundos e fundos para Nova Iorque, com muitas benesses e coisas grátis para a pobreza ... Com essa plataforma, se elegeu prefeito da importante cidade dos EUA, dizendo que ia taxar quem tinha mais poder aquisitivo. E pelo que sai nas mídias internacionais, em pouco tempo ele enganou os nova-iorquinos com falácia socialista, querendo usar o dinheiro dos outros. Ele acaba de declarar que a Prefeitura de Nova Iorque está falida, quebrada, sem recursos. Para alguns analistas, o socialismo é, na verdade, falência sob o disfarce de amor e bondade. Ao invés de fazer a redistribuição das riquezas, o socialismo/marxismo aumenta a miséria de sua gente. São esquerdistas que se apoderam dessas bandeiras para delas se aproveitarem politicamente. Para isso necessitam dos incautos pobrezinhos e dependentes de migalhas, a fim de se perpetuarem no poder. Eles fomentam a miséria e o número de dependentes do Governo. E os esquerdistas são tão cheios de lábia e ardilosos que enganam até moradores do maior país democrático capitalista do mundo, com sua cidade modelo: Nova Iorque. O muçulmano marxista assumiu a Prefeitura em novembro de 2025, com a promessa de que ia resolver todos os problemas e, em menos de um ano, anunciou a falência. Para analistas políticos sensatos, um muçulmano marxista na maior cidade estadunidense é um claro sintoma da queda espiritual, moral e política dos países do Ocidente. É a demonstração inequívoca do desmoronamento e da ausência da fé cristã na sociedade e na esfera pública, além de uma das consequências do denominado Estado Laico nas democracias que tudo permitem. - (Redig. por rep. Paulo Maciel após pesq. na Web -29/04/26)




