----POSTADO (com alterações pontuais) POR REPÓRTER/RADIALISTA Paulo Maciel, de Colatina/ES, no CANAL DO YOUTUBE "Paulo Roberto Maciel"; "facebook.com/paulomacieldaradio"; "instagram.com/paulorobertomaciel6/" e BLOG "reporterpaulomaciel.blogspot.com"
----Subsecretaria de Saúde Gerência de Informações Estratégicas em Saúde CONECTA-SUS (www.saude.go.gov.b)
----FLEXIBILIZAÇÃO DO USO DE MÁSCARAS EM ÁREAS ABERTAS
---Péricles Dourado (BM, Msc), Luciana Vieira (Ft, PhD), Alessandra Lima (CD, PhD) 18 de novembro de 2021
------------------As doenças infecciosas respiratórias podem ser classificadas como "transportadas pelo ar” (aquelas que se espalham por aerossóis suspensos no ar) e infecções que se espalham por outras rotas, incluindo gotículas maiores. Aerossóis são minúsculas partículas líquidas do trato respiratório que são geradas, por exemplo, quando alguém exala, fala ou tosse. Essas partículas ficam em suspensão por um tempo no ar e podem conter vírus vivos, como sarampo e varicela, exemplos de doenças altamente contagiosas. Por outro lado, acredita-se que doenças como a gripe se espalhem principalmente através de gotículas respiratórias maiores, as quais não flutuam tão facilmente e têm maior probabilidade de cair no solo a 1-2 metros da fonte (BARANIUK, 2021). Segundo Baraniuk (2021), enquanto alguns cientistas questionam a via de transmissão da COVID-19 por aerossóis porque ela não parece ser tão transmissível quanto o sarampo, outros pesquisadores apontam para casos de transmissão do SARS-Co-V-2 em que a disseminação pelo ar a distâncias além de dois metros parece ser a única explicação para as múltiplas infecções subsequentes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualmente admite ser possível a transmissão da COVID-19 por aerossóis, mas afirma que esta não é a principal forma de disseminação do SARS-CoV-2. Outras agências governamentais abordam com cautela esta via de contágio, quando a comentam. Segundo especulações levantadas pelo autor, alguns governos e/ou agências relutam em declarar que a COVID-19 pode ser facilmente transmitida pelo ar via aerossóis, porque são necessários investimentos de capital muito mais significativos em edifícios e tecnologias para conter este tipo de disseminação viral do que quando a transmissão ocorre principalmente pela via de superfícies contaminadas (BARANIUK, 2021). Greenhalgh e colaboradores (2021), baseados no levantamento de dez evidências, concluíram que os aerossóis provavelmente seriam a principal via de transmissão da COVID19, que é muito mais alta em ambientes internos do que externos e, de acordo com esta publicação, acredita-se que a transmissão assintomática ou pré-sintomática tenha causado um número significativo de infecções em todo o mundo. O uso de máscaras ao ar livre para conter a disseminação do SARS-CoV-2 é um tema controverso. Para Baraniuk (2021) há um risco de transmissão do novo coronavírus em áreas abertas, mas ele é baixo em comparação com o perigo de disseminação do vírus em ambientes fechados. Em uma publicação do BMJ de abril de 2021, dois grupos de pesquisadores apresentam argumentos diferentes acerca do tema. Para Javid e colaboradores o uso de máscaras ao ar livre, com o intuito de reduzir os riscos de transmissão durante fase pandêmica da COVID-19, deve ser mantido principalmente quando houver grandes aglomerações em que não for possível manter o distanciamento adequado por um período prolongado. Já para Cevik e colaboradores a transmissão do SARS-CoV-2 em áreas abertas contribui muito pouco para as taxas gerais de infecção, que os esforços devem se concentrar na redução da transmissão em locais fechados e que os gastos empregados para implementar o uso de máscaras ao ar livre surtiriam melhor efeito na prevenção de novas infecções se fossem direcionados para outras políticas ou programas de combate à COVID-19 (BMJ, 2021). O Centers for Disease Control and Prevention (CDC, 2021) informa que nos Estados Unidos, via de regra, não há necessidade de usar máscaras em ambientes externos. Já em áreas com alto número de casos de COVID-19, deve-se considerar o uso de máscara em ambientes externos lotados e para atividades em que há contato próximo com outras pessoas que não estejam completamente vacinadas. De acordo com o Boletim Observatório COVID-19 Semanas Epidemiológicas 43 e 44 de 12 de novembro de 2021, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), 72,9% da população brasileira foi imunizada com a primeira dose enquanto que 53% da população completou o esquema vacinal até o momento. Frente a estes dados da vacinação no país a FIOCRUZ defende que, enquanto a cobertura vacinal não alcançar o patamar ideal de 80% da população total imunizada, todas as medidas para controle da disseminação do SARS-CoV-2 devem ser mantidas com firmeza, inclusive o uso de máscaras e o distanciamento físico e, para reforçar essa questão, a FIOCRUZ compara a situação do Brasil com a Alemanha. Neste país o avanço da vacinação, com uma imediata tendência de queda do número de infecções, acabou por influenciar uma flexibilização precoce das medidas de isolamento social e retomada das atividades cotidianas, o que resultou em uma crescente na quantidade de casos novos, superando a média móvel brasileira em 17 de outubro de 2021 como demonstrado na figura 1 (FIOCRUZ, 2021a & 2021b).
A experiência internacional demonstra que mesmo com uma alta cobertura vacinal pode ocorrer aumento de casos novos. Desse modo, a flexibilização precoce e a não observância do princípio da precaução em muitas cidades do país deve servir de alerta para os gestores, pois há probabilidades da situação se inverter (FIOCRUZ, 2021a). A FIOCRUZ (2021a) enfatiza que a vacinação não bloqueia completamente a transmissão da doença, o que exige vigilância e alerta permanente, considerando os cenários que envolvem a circulação de variantes de preocupação, que podem ser mais transmissíveis ou mesmo incorrer em maior letalidade; contexto em que é fundamental manter as medidas de proteção coletivas e individuais (como uso de máscaras, higienização das mãos, distanciamento físico, principalmente em locais fechados e a intensificação das campanhas de vacinação). O “Projeto S”, estudo conduzido no município paulista de Serrana, objetivou vacinar com a CoronaVac toda a população adulta local para avaliar a efetividade deste imunizante no controle da pandemia causada pelo novo Coronavírus. Com base nos resultados divulgados, os pesquisadores do Instituto Butantan sugerem que a pandemia de COVID-19 poderá ser controlada no país mesmo sem vacinar toda a população pois constataram que, quando atingida a cobertura de 70% a 75%, a queda na incidência foi percebida até no grupo que ainda não tinha completado o esquema vacinal. A vacinação de 95,7% da população-alvo deste estudo possibilitou reduzir em 95% as mortes, em 86% as hospitalizações e em 80% dos casos sintomáticos da doença (INSTITUTO BUTANTAN, 2021; AGÊNCIA FAPESP, 2021).
No Brasil, a prefeitura e o estado do Rio de Janeiro mais o Distrito Federal flexibilizaram o uso das máscaras em locais abertos. Em 28 de outubro de 2021 a Secretaria de Estado da Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) publicou a Resolução SES Nº 2499 em que regulamenta a flexibilização do uso de máscaras no estado. No documento a SES-RJ orienta que os municípios poderão desobrigar o uso de máscaras em locais abertos e sem aglomeração quando 65% de toda a sua população ou 75% do público-alvo (indivíduos a partir dos 12 anos de idade) tiverem completado o esquema primário de imunização contra a COVID-19; contudo o uso deste equipamento de proteção individual continua obrigatório em ambientes fechados. Além disto, para liberar o uso de máscaras em ambientes abertos e manter a medida em vigor, os municípios deverão estar com risco de transmissão da doença muito baixo, baixo ou moderado. Se houver piora do cenário epidemiológico e/ou assistencial da COVID-19, o uso de máscaras em áreas abertas volta a ser obrigatório (RIO DE JANEIRO, 2021a & 2021b). Apesar da resolução divulgada pela SES-RJ, a prefeitura da capital deste estado publicou o Decreto Municipal (RJ) Nº 49.769, de 16.11.2021 que vai de encontro às orientações estaduais; facultando o uso de máscaras inclusive em ambientes fechados, como em academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento e de condicionamento físico e pistas de patinação que possam garantir que todos os ocupantes estejam completamente vacinados (PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO, 2021). Já o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Decreto nº 42.656 de 26 de outubro de 2021, desobrigou o uso de máscaras ao ar livre a partir de 03 de novembro de 2021, mas a proteção facial segue obrigatória em ambientes fechados. Apesar da publicação do GDF, ao contrário daquela divulgada pelo governo do Rio de Janeiro, não fazer referência à taxa de cobertura de vacinal da população e nem à situação epidemiológica da COVID-19 para tal flexibilização, o subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal afirmou que a medida será monitorada pela saúde pública (DISTRITO FEDERAL, 2021a e 2021b). Diferentes pesquisadores brasileiros ressaltam que qualquer medida de flexibilização, principalmente quanto ao uso de máscaras, não pode se basear em apenas um indicador mas sim em um conjunto de indicadores que englobe, além da imunização completa de 80% da população do país, índices baixos de transmissão, casos, internações e mortes por COVID19 (CNN BRASIL, 2021).
REFERÊNCIAS AGÊNCIA FAPESP. Estudo em Serrana sugere que pandemia de COVID-19 poderá ser controlada com 75% da população vacinada. 2021. Acesso em 16/11/2021. BARANIUK, C. COVID-19: What do we know about airborne transmission of SARS-CoV-2? BMJ. 2021. Acesso em 16/11/2021. BMJ. Should masks be worn outdoors? BMJ. 2021. Acesso em 10/11/2021. CDC – CENTERS FOR DISEASE CONTROL AND PREVENTION. Your guide to masks. 2021. Acesso em 16/11/2021. CNN BRASIL. Especialistas defendem conjunto de indicadores para liberar uso de máscaras. 2021. Acesso em 16/11/2021. DISTRITO FEDERAL. Uso de máscaras é flexibilizado ao ar livre a partir desta quarta. 2021a. Acesso em 09/11/2021. DISTRITO FEDERAL. Decreto nº 42.656, de 26 de outubro de 2021. 2021b. Acesso em 09/11/2021. FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Boletim Observatório COVID-19 Semanas Epidemiológicas 43 e 44. 2021a. Acesso em 16/11/2021. FIOCRUZ – FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. População imunizada versus aumento de casos: cenário europeu. Monitora COVID-19. 2021b. Acesso em 16/11/2021. GREENHALGH, T. et al. Ten scientific reasons in support of airborne transmission of SARS-CoV-2. The Lancet. 2021. Acesso em 16/11/2021. INSTITUTO BUTANTAN. Projeto S: imunização em Serrana faz casos de COVID-19 despencarem 80% e mortes, 95%. 2021. Acesso em 16/11/2021. PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO. Decreto Municipal (RJ) Nª 49.769, de 16.11.2021. 2021. Acesso em 18/11/2021. RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Saúde regula uso de máscaras em áreas abertas no Estado do Rio de Janeiro. 2021a. Acesso em 09/11/2021. RIO DE JANEIRO. Secretaria de Estado de Saúde. Resolução SES Nº 2499 de 28 de outubro de 2021. 2021b. Acesso em 09/11/2021
----((((FONTE: www.saude.go.gov.br/ - 27/11/2021))) - Subsecretaria de Saúde Gerência de Informações Estratégicas em Saúde CONECTA-SUS
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