-Câmara aprova projeto de lei que torna escolas serviços essenciais. --
--(((POSTADO (com cortes e pequenas alterações) POR repórter/radialista Paulo Maciel no BLOG reporterpaulomaciel.blogspot.com, facebook.com/paulomacieldaradio, instagram.com/paulorobertomaciel6/ e CANAL DO YOUTUBE Paulo Roberto Maciel))) ----
---ILUSTRAÇÃO: Escola Cívico-Militar. Crédito: Antõnio Cruz/Agência Brasil ----
Projeto prevê reabertura da educação básica e superior. -- A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de quarta-feira (21/4/2021) o projeto de lei (PL 5595/20) que proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município. O PL torna a educação infantil, os ensinos fundamental e médio e a educação superior serviços essenciais, que são aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. A discussão e votação demoraram cerca de sete horas até a aprovação no plenário da Casa. O texto, que segue agora para o Senado, prevê ainda, como estratégia para o retorno às aulas, critérios como prioridade na vacinação de professores e funcionários de escolas públicas e privadas e a prevenção ao contágio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronavírus. Esse retorno deverá ter ações pactuadas entre estados e municípios, com participação de órgãos de educação, saúde e assistência social. O projeto define parâmetros de infraestrutura sanitária e disponibilização de equipamentos de higienização e proteção, incluindo máscaras, álcool em gel 70%, água e sabão, nos momentos de recreio, de alimentação e no transporte escolar. “Apesar dos esforços das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os prejuízos à aprendizagem de crianças e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulneráveis, têm sido imensos pela suspensão das aulas presenciais. E mesmo com a adoção do ensino remoto, há estudos realizados em diversos países sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educação que evidenciam perdas significativas de aprendizagem”, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado. ... (...). Publicado em 20/04/2021 - 23:04. Publicado em 20/04/2021 - 23:04. Por Heloisa Cristaldo – Repórter da Agência Brasil - Brasília. *Texto atualizado às 7h10 de 21/04/2021. Edição: Fábio Massalli. --- (((FONTE: AGÊNCIA BRASIL, 21/4/2021)))
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