PROCON FISCALIZA POSTOS DE COMBUSTÍVEIS COLATINENSES

PROCON DE COLATINA/ES RECOMENDA QUE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PRATIQUEM O DECRÉSCIMO DE PREÇOS CONFORME POLÍTICA DA PETROBRAS

O PROCON de Colatina, após inúmeras denúncias em relação os postos de combustíveis do município, que não estão repassando os reajustes do preço a gasolina em conformidade com a política de preços da PETROBRAS, entregou recomendação para que os postos que ainda não adotaram tais medidas, baixem o preço da gasolina. Conforme acompanhamento de preços realizados nas datas de 28/09/2018 e 05/11/2018 o valor da Gasolina vendido às distribuidoras reduziu R$ 0,36 (trinta e seis centavos) – aproximadamente 17% . Na última aferição de preços (05/11/2018) à data de 15/11/2018 houve mais um decréscimo de R$ 0,23 (vinte e três centavos), totalizando, assim uma redução de 27% no preço da gasolina (desde a data de 28/09/2018) e que tais reajustes não estão sendo repassados ao consumidor. A coibição de elevação de preços sem justa causa visa assegurar que, mesmo num regime de liberdade de preços, o Poder Público e o Judiciário tenham mecanismos de controle do chamado preço abusivo, sendo que, mesmo que não haja tabelamento ou controle prévio de preços, a autoridade administrativa pode analisar o caso com base no fato concreto, evitando preços arbitrários, leoninos ou abusivos. Assim, o PROCON de Colatina recomenda que os postos de combustíveis reajustem o preço da gasolina em harmonia e conformidade com a política de preços adotada pela PETROBRAS, repassando aos consumidores, diretamente na bomba, os acréscimos e decréscimos decorrentes de tais alterações. (26/11/2018). FONTE: PMC. POSTADO POR: Repórter, radialista e blogueiro Paulo Maciel, de Colatina/ES, nas páginas na web: reporterpaulomaciel.blogspot.com e facebook.com/paulomacieldaradio (28-11-2018)