Texto: Paulo R. Maciel para o blog
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O advogado e ex-ministro do Superior Tribunal Militar (STM),
Flávio Bierrenbach, (comentando notícias, no jornalismo da TV É-Parana) disse
que hoje o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce no Brasil um papel de “Poder
Moderador”. Ele explicou que na Monarquia, esse poder era função do imperador
(citou Dom Pedro II). Após o advento da República, o “Poder Moderador” coube às
Forças Armadas , até por volta de 1985. E a partir de então, vem sendo exercido
pelo STF. Sobre a atual Constituição do Brasil (aprovada em 1988), Bierrenbach
criticou a sua diversidade de temas: “São dois mil dispositivos, artigos,
itens, parágrafos, não sei quantas emendas...”
E sobre o termo “pedalada”, tão divulgado na mídia ultimamente, disse
que seu conceito original é “desfalque”. (Jornal da Cultura, 06/04/2016)
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