Uma agência bancária do município de Vila Velha foi condenada a pagar R$ 3 mil reais, a título de indenização por danos morais, a um cliente que esperou 88 minutos para ser atendido. De acordo com os autos do processo nº 0007398-06.2014.8.08.0035, o cliente permaneceu 88 minutos aguardando atendimento e que ao indagar a um funcionário sobre o motivo da demora, o mesmo lhe respondeu que “não era problema dele, pois o banco não possuía efetivo adequado”. O cliente esclareceu, ainda, que os correntistas que chegavam, tinham prioridade no atendimento, o que contraria a Constituição Federal, por ser uma distinção injustificada e abusiva.
De acordo com a Lei Municipal nº 4.025/2003, agências bancárias instaladas no município deverão colocar à disposição dos seus clientes e usuários, pessoal suficiente e necessário, no setor de caixas para que o atendimento seja efetuado em tempo razoável, no prazo máximo de 20 minutos em dias normais e 30 minutos em véspera ou após feriados prolongados. A Lei trás também outras obrigações quanto ao atendimento a clientes e usuários de supermercados e hipermercados instalados no munícipio.
Segundo o juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha, Moacyr Caldonazzi de Figueiredo Cortes, a demora excessiva no atendimento foi capaz de causar ao cliente transtornos superiores a mero aborrecimento, fazendo jus ao recebimento de uma indenização por danos morais. Vitória, 03 de fevereiro de 2016. Informações à imprensa: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES. Texto: Sullivan Silva | susilva@tjes.jus.br - Andréa Resende, Assessora de Comunicação do TJES, imprensa@tjes.jus.br - Fonte: www.tjes.jus.br
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Oficinas de gastronomia e artesanato em Colatina/ES
O ano de 2016 já começou bem para quem quer fazer as oficinas de artesanato e gastronomia, realizadas pela Secretaria Municipal de Cultura, na Casa da Cultura. A procura continua intensa desde o ano passado, com listas de espera que estão gerando a abertura de novas turmas, segundo informações da coordenadora da Casa da Cultura, Eliane Sperandio. Em janeiro já aconteceram algumas da área de gastronomia, como as de Ovos de Páscoa e Trufas, Docinhos e Capelete, com a professora Maria Marino, que devem ser repetidas durante todo o ano, segundo informou a coordenadora. Em janeiro (19) também começou a primeira da área de artesanato, a de patch aplique, às 14 horas, com Deyse Viana, que deve acabar no dia 17 deste mês. Neste mês, no dia 13, começa uma de Enfeites em chinelos, às 14 horas, com Deyse. No dia 16 será de Patch aplique com Marta Otília Freitas. As duas últimas de fevereiro serão de Ovos de Páscoa e Trufas (15) e Galinha Desossada (29), às 8 e 14 horas. Em março (8) terá de Crochê com Maria de Lourdes Montebelle, às 8 e 14 horas. Entretanto não serão apenas essas. De artesanato e outras áreas estão previstas para este ano ainda, as de Pintura em tecido, Pintura em molde vasado, Pintura em tela, Vagonite, Flores de tecido, Bonecas de pano, Embalagens, Lembrancinhas para aniversário e casamento, Costura e Escultura em madeira. No ramo da gastronomia já confirmados estão as de Bolos de aniversário e casamento, Taiadela, Sanduíches e Cup cake. O ciclo de oficinas de artesanato e gastronomia implantado pela Secretaria Municipal de Cultura a partir de setembro do ano passado, marcou a reabertura do espaço que funciona no centro da cidade (Rua Santa Maria, próxima à Catedral Sagrado Coração de Jesus). Além de funcionarem como terapia, as oficinas também representam a oportunidade de reforçar e agregar valor a um negócio já existente, ou de começar um novo negócio. Com certeza elas marcarão o surgimento em Colatina de novos e muitos Microempreendedores Individuais (MEI). As inscrições podem ser feitas na Casa da Cultura, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas. Mais informações pelo 9.9903-0280. 03/02/2016 Fonte: www.colatina.es.gov.br
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