PESQUISADO POR REPÓRTER/RADIALISTA Paulo Maciel, de Colatina/ES
- NOTA DE DÉBITO PREOCUPANTE. Dívida pública e despesas dos estados continuam a preocupar, avalia IFI.
- O diretor da IFI, Alexandre Andrade, deu entrevista sobre o relatório de fevereiro da instituição tornado público em 26/02/26 (5ª-f.).
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| Alexandre Andrade. POR Andressa Anholete/Agência Senado. Fev.2026 |
- O ano começa sem expectativa de grandes turbulências ou de medidas “heroicas” na política econômica, diz a Instituição Fiscal Independente (IFI) em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de fevereiro, divulgado em 26/02/2026 (5ª-f.). De acordo com o documento, que avalia as contas públicas e o cenário econômico para 2026, a meta é mais modesta: buscar déficit primário zero, usando as margens de tolerância previstas no arcabouço fiscal e as exclusões permitidas pela legislação. Apesar da inflação mais próxima ao centro da meta e do cenário externo considerado confortável — com regime de câmbio flutuante, reservas internacionais elevadas e balança comercial positiva —, a IFI adverte que o principal foco de preocupação continua sendo a dívida pública. A instituição fiscal avalia que o país precisaria gerar um superávit primário superior a 2% do produto interno bruto (PIB) para interromper o crescimento da dívida e mudar o perfil dos gastos públicos, ampliando investimentos em infraestrutura, ciência e tecnologia. Essa agenda, no entanto, deve ficar para 2027, já que reformas estruturais profundas costumam enfrentar mais resistência em anos eleitorais. — O governo vai tentar, de alguma maneira, controlar a trajetória de algumas despesas, mas não se espera nenhum movimento muito brusco nesse sentido. E também vai buscar fontes de arrecadação, se assim for necessário, para fazer frente a essa trajetória das despesas. (...) Os números do Poder Executivo são mais otimistas do que os que nós temos aqui na IFI, mas o governo precisa de arrecadação para fechar as contas do ano e entregar a meta de superávit primário de 0,25% do PIB — disse o diretor da IFI Alexandre Andrade. O documento também analisa o Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2026, elaborado pela Secretaria do Tesouro Nacional. A IFI destaca como objetivo estratégico melhorar o perfil da dívida pública, reduzindo custos e alongando prazos de vencimento. Porém, juros elevados e incertezas quanto ao cenário fiscal tornam essa tarefa mais complexa. A falta de uma ancoragem mais sólida para as expectativas do mercado é apontada como um dos principais desafios para estabilizar a trajetória da dívida. Resultado dos estados - Outro ponto de atenção é o resultado primário dos estados e do Distrito Federal, aponta o documento. Em 2025, o superávit caiu para 0,04% do PIB, refletindo crescimento real das despesas acima do aumento das receitas. Embora o maior peso do ajuste esteja no governo federal, a IFI ressalta que estados e municípios têm papel relevante no equilíbrio das contas públicas. A deterioração das finanças regionais preocupa porque esses entes vinham ajudando a compensar parcialmente o déficit do governo central. — O aumento da despesa de pessoal, no entanto, acende um sinal de alerta, porque se trata de despesas obrigatórias de caráter continuado. Caso ocorra alguma reversão no cenário que afete a arrecadação desses entes, os estados podem enfrentar dificuldades. (...) E há um risco que nós apontamos: (...) neste ano, deve ocorrer uma desaceleração da atividade econômica, o que afetaria a arrecadação dos estados — alertou o diretor da instituição fiscal. Imposto de Importação - Por fim, o relatório analisa o aumento do Imposto de Importação sobre vários bens de capital, informática e telecomunicações, medida incorporada ao Orçamento de 2026. Com essa elevação, o governo espera arrecadar entre R$ 14 bilhões e R$ 20 bilhões adicionais para ajudar no cumprimento da meta fiscal. A proposta, no entanto, é alvo de controvérsia quanto à eficácia e aos possíveis impactos sobre investimentos e competitividade. Por isso, a IFI afirma que o tema precisa ser amplamente debatido entre governo, Congresso e setores produtivos antes de sua consolidação. — Houve um estudo feito pelo Ministério da Fazenda que identificou, nos dois últimos anos, um aumento considerável das importações de bens de capital e de bens de informática. Isso, por sua vez, traz, de acordo com esse documento, alguns prejuízos para os fabricantes nacionais. Então, o governo utiliza o Imposto de Importação também com fins regulatórios, assim como o IOF [Imposto sobre Operações Financeiras]. Primeiro, para equilibrar um pouco a balança comercial desses bens. E, em segundo lugar, para conseguir fontes de arrecadação, tendo em vista que o governo precisa, para fechar a meta de resultado primário fixada na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias], de novas fontes de receita — avaliou Andrade. - Da Agência Senado. - PUBLICADA EM 26/02/2026, 16h35. - (Pesquisada por rep. Paulo Maciel no "site" do Senado - 27/02/2026)
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