INFRAESTRUTURA. Projetos básicos e planos de mobilidade poderão ser financiados pelo Pró-Transporte

--POSTADO (com pequena adaptação) POR repórter/radialsita Paulo Maciel, de Colatina/ES, NA REDE SOCIAL facebook.com/paulomacieldaradio , NO CANAL DO YOUTUBE paulo roberto maciel E NO BLOG reporterpaulomacielblogspot.com . E AINDA: instagram.com/paulorobertomaciel6/----Governo Federal ampliou lista de itens que podem ser custeados com recursos do programa. - O Pró-Transporte tem como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana e da acessibilidade universal. ----

(((Asfalto na rua. Foto/crédito: Ministério do Desenvolvimento Regional))))------ O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ampliou a lista de itens que poderão ser financiados com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), além de conferir maior alcance à Política Nacional de Mobilidade Urbana em empreendimentos de qualificação viária. A medida valerá para os novos contratos. Com a alteração, projetos básicos e Planos de Mobilidade Metropolitana passam a ser passíveis de financiamento com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) disponibilizados pelo Pró-Transporte. Já os projetos de pavimentação e recapeamento de vias enquadrados na modalidade de qualificação viária deverão entregar as obras, obrigatoriamente, com calçadas, sinalização viária, sistema de drenagem de águas pluviais, solução de esgotamento sanitário e rede de abastecimento de água. Pró-Transporte - O Pró-Transporte é gerenciado pelo MDR e tem como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas cidades brasileiras, o que se dará por meio de investimentos em mobilidade urbana, compatíveis com as características locais e regionais, priorizando os modos de transporte público coletivo e não motorizados. Podem acessar os recursos do programa estados, municípios, Distrito Federal, órgãos públicos e gestores, concessionárias ou permissionárias, empresas participantes de consórcios que detenham a concessão ou permissão do transporte público coletivo urbano e Sociedades de Propósitos Específicos (SPEs). O MDR mantém um processo de seleção contínuo, permitindo que os proponentes apresentem propostas por meio do SeleMob. A partir daí, é feito o processo de enquadramento, validação e contratação. Contratada a operação, os recursos de financiamento serão desembolsados em parcelas, em conformidade com a evolução física do empreendimento. Podem ser financiados sistemas de transporte público coletivo; qualificação viária; transporte não motorizado; estudos e projetos; Planos de Mobilidade Urbana; e desenvolvimento institucional. Acesse o SeleMob. Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional. Publicado em 22/02/2021, 16h04. Atualizado em 22/02/2021, 16h41. --- ((FONTE: Site do Governo Federal: www.gov.br - 22/2/2021))