ACORDO INTERNACIONAL. Brasil reabre fronteira com Paraguai

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((((Ponte da amizade foi reaberta na quinta-feira (15/10/2020) - Foto: Dnit))))Após quase sete meses fechada, foi reaberta na quinta-feira (15/10/2020) a fronteira entre o Brasil e o Paraguai. A medida faz parte do processo gradual de abertura de fronteiras, que estavam bloqueadas devido ao novo coronavírus. Um dos pontos onde a circulação foi liberada é a Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu (PR) e a Cidade do Leste, no Paraguai. Fruto de um acordo entre os Presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benitez, os países devem levar em conta os protocolos sanitários contra a Covid-19. Os outros trechos abertos são os que ligam Ponta Porã (MS) a Pedro Juan Caballero, e Mundo Novo (MS) a Saltos del Guaira. De acordo com comunicado conjunto dos governos do Brasil e do Paraguai, divulgado pelo Ministério de Relações Exteriores, a iniciativa busca reativar o comércio entre os dois países conhecido pelo turismo de compras. “Especialmente para a preservação de postos de trabalho”, registra o texto. Nesta primeira etapa, a liberação será com horário regulamentado e seguindo os protocolos sanitários adotados pela legislação vigente de cada país, evitando os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus. Portaria: A Portaria 478 que autoriza a circulação de paraguaios na Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu (PR), foi publicada nessa quarta-feira (14), em edição extraordinária no Diário Oficial da União. Porém, a entrada de estrangeiros no Brasil por rodovias ou por transporte aquaviário, foi restringida por mais 30 dias. "As restrições de que trata esta portaria não impedem a entrada de estrangeiros no país por via terrestre, entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição, inclusive o de portar visto de entrada, quando este for exigido pelo ordenamento jurídico brasileiro", diz a portaria. Construção de pontes: No comunicado conjunto, Brasil e Paraguai ainda registram que, tendo em vista a recuperação econômica das regiões fronteiriças, reafirmam sua disposição em continuar trabalhando para avançar na construção da segunda ponte sobre o Rio Paraná, entre Foz do Iguaçu (PR) e Presidente Franco, cidade no Paraguai, além da ponte sobre o Rio Paraguai, entre Porto Murtinho (MS) e Carmelo Peralta, no Paraguai. O acordo entre os países destaca a importância da reativação do comércio fronteiriço e a preservação de postos de trabalho---- ---FONTE: www.gov.br (15/10/2020)