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Os
projetos qualificados no PPI/Casa Civil passam a compor a carteira do
programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional
Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni,
durante o último encontro do Conselho do Programa de Parcerias de
Investimentos (CPPI) | Foto: Carolina Antunes/PR
O Conselho
do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) se reuniu pela última
vez em 2019, na terça-feira (19/11/2019). Sob o comando do ministro-chefe da
Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o CPPI qualificou 18 novas iniciativas.
Projetos qualificados no PPI/Casa Civil passam a compor a carteira do
programa e tornam-se, a partir de então, prioridade nacional.
O Ministro Onyx Lorezoni, presidente do
CPPI, ressaltou os avanços do Brasil e a recuperação da confiança
interna e, principalmente, externamente. "É importante dizer do
extraordinário trabalho que tem sido feito e todas as portas que têm
sido abertas para o país no cenário internacional. O presidente Jair
Bolsonaro e seus ministros estão buscando incansavelmente investimentos e
mostrando o novo Brasil", afirmou Onyx Lorenzoni.
A secretária Executiva do CPPI, Martha
Seillier, apresentou os resultados significativos do PPI/Casa Civil
durante 2019. De acordo com o balanço, foram 35 ativos leiloados para a
iniciativa privada de R$ 442 bilhões de investimentos.
"São investimentos privados garantidos
no Brasil nos próximos anos em função desses leilões, além de R$ 90,7
bilhões de outorga para o Governo Federal retomar importantes políticas
públicas", salientou a Secretária.
Na ocasião, foi debatida a inclusão de
projetos importantes como o leilão de espectro de radiofrequências para
redes de telecomunicações de quinta geração (Leilão 5G). Quando estiver
consolidado dentro do país, o 5G irá proporcionar conexão ultrarrápida,
com baixa latência e uso em larga escala de dispositivos.
Ainda na área da comunicação, foi
qualificada a contratação pelo Gestor do Fundo Nacional de
Desestatização de pareceres e estudos especializados necessários à
desestatização do setor postal no Brasil.
A Empresa Brasileira de Comunicação
(EBC) foi incluída na carteira de ativos do PPI/Casa Civil para estudos
de alternativas de parcerias, bem como para propor ganhos de eficiência e
resultado para empresa, com o objetivo de garantir sua sustentabilidade
econômico-financeira.
A Empresa de Tecnologia e Informações
da Previdência Social (Dataprev) e Serviço Federal de Processamento de
Dados (Serpro) que já haviam sido qualificadas para estudo na 10ª
reunião do CPPI, tiveram suas desestatizações aprovadas e incluídas no
Programa de Nacional de Desestatização (PND).
Pela primeira vez, foram qualificadas
no PPI/Casa Civil iniciativas no setor da saúde. Foram aprovadas as
qualificações do Hospital Fêmina em Porto Alegre (RS), para estudos de
alternativas de parcerias visando sua modernização e adaptações e a
política de fomento ao setor de atenção primária à saúde, para estudos
de alternativas de parcerias para construção, modernização e operação
das UBS.
Os projetos de infraestrutura
qualificados incluem o arrendamento de dois terminais portuários
(Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Mucuripe (CE) e Terminal
PAR32, localizado no Porto de Paranaguá) e um terminal para estudo
(Terminal STS08, localizado no Porto de Santos), além de trecho da
Rodovia Federal BR-135 (MG) para apoio ao licenciamento ambiental. O
MInistério da Infraestrutura incluiu como extrapauta a concessão da
BR-158/MT/PA.
No âmbito do Ministério de Minas e
Energia, foram debatidas a aprovadas as qualificações de cinco projetos,
como, por exemplo, a 17ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios
de Petróleo e Gás Natural sob o regime de concessão e os leilões de
geração de Energia Existente A-4 e A-5, e a Usina Hidrelétrica de
Formoso para apoio ao licenciamento ambiental.
Foram apreciadas resoluções para
destravar o andamento de projetos que já estão na carteira do programa.
Na ocasião, também foi aprovado o regimento interno do Conselho, que
define as competências, composição e atribuições.
Abaixo, as iniciativas qualificadas na 11ª Reunião do Conselho do PPI:
Com informações do PPI/Casa Civil. Publicado
20/11/2019 - 16h58;
última modificação
20/11/2019 - 20h15.
Fonte: www.gov.br/planalto
POSTADO POR repórter, radialista e blogueiro Paulo Maciel, de Colatina/ES, nos endereços da web: reporterpaulomaciel.blogspot.com e www.facebook.com/paulomacieldaradio (25/11/2019)
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