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Quatro
pessoas foram presas durante a operação Força Pela Vida, realizada de
forma simultânea em Vitória, Vila Velha e Cariacica na quarta-feira
(25/09/2019). Entre 06h e 09h da manhã, uma equipe integrada composta por
Polícia Civil, Detran|ES, Ceturb, guardas municipais e Polícia Militar
se dividiu em pontos de fiscalização com o objetivo de abordar veículos
que realizam Transporte Escolar.
Em três dos casos, os conduzidos foram
encaminhados para a Delegacia de Delitos de trânsito, onde foram
autuados no artigo 47 da Lei de Contravenções Penais, que se refere ao
exercício irregular de profissão.
“São transportadores escolares que estão
com impedimentos administrativos junto ao Detran, que não deveriam
realizar este tipo de transporte, no entanto, persistem na atividade, o
que configura o exercício irregular de profissão”, explicou o titular da
Delegacia de Delitos de Trânsito, delegado Mauricio Gonçalves.
Entre os impedimentos estão
credenciamento junto ao Detran vencido e vistoria do veículo vencida. Os
conduzidos assinaram Termos Circunstanciados e vão responder ao
processo em liberdade.
O quarto conduzido, identificado
como T.P.S. também realizava transporte escolar, porém de forma
totalmente clandestina. Ao fazer a vistoria, a equipe constatou que o
veículo utilizado por T.P.S. era uma van particular, que nunca foi
habilitada para o transporte escolar e não passou por vistoria nem
credenciamento junto ao Detran.
Além disso, o motorista tem Carteira
Nacional de Habilitação categoria B, sendo que o mínimo exigido para o
transporte escolar é categoria D. Ele também nunca se credenciou junto
ao Detran para prestar este tipo de serviço.
O delegado esclareceu que “o transporte
escolar é um subtipo de transporte de passageiros, que é atribuição
do Estado e que é delegado a terceiros através de credenciamento em
casos específicos. Dessa forma, quem atua na ilegalidade usurpa uma
função que é privativa do Estado, em total descumprimento à legislação
pertinente ao tema”.
Por isso, T.P.S. foi autuado por
usurpação de função pública, crime com pena prevista de dois a cinco
anos de prisão, para o qual não cabe fiança. O motorista foi encaminhado
ao Centro de Triagem de Viana.
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