O Ministério Público
do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de
Justiça de Rio Bananal, encaminhou à Secretaria de Estado da Educação
(Sedu) e às secretarias municipais de Educação uma lista com mais de 4
mil nomes de pessoas que, de algum modo, receberam diploma de graduação,
de pós-graduação e de cursos livres de forma irregular na Região Norte
do Estado. A lista foi obtida pelo MPES após colaboração premiada,
envolvendo investigados nas diferentes fases da Operação Mestre Oculto,
que tem como objetivo desarticular um esquema criminoso de obtenção de
diplomas de curso superior, visando especialmente à nomeação em cargos
públicos.
Caberá à Sedu e às prefeituras apurarem a
situação individual dos nomes que estão listados para esclarecer se o
documento utilizado era ou não produto de fraude, e buscar junto ao MPES
ou à Polícia Civil a responsabilização dos fraudadores. Eles poderão
responder por crime de falsidade e até por ato de improbidade
administrativa. A lista com os nomes não será divulgada.
Em janeiro deste ano, o MPES encaminhou
uma primeira lista, com 915 nomes, para a Prefeitura de Rio Bananal -
município onde a investigação começou. Até agora, são cinco fases
de investigações em curso, que apontam que mais de 4 mil diplomas de
graduação e certificados de pós-graduação e cursos livres foram obtidos
com fortes suspeitas de fraude na Região Norte do Estado.
Denúncias
As investigações envolvendo as duas
primeiras fases da Mestre Oculto avançaram e se desdobraram nas
operações Estória, Viúva Negra e Lato Sensu, todas deflagradas pelo
MPES. Donos de instituições de ensino localizadas no Norte do Estado
foram presos, além de pessoas ligadas ao esquema criminoso de compra e
venda de diplomas e certificados. A última prisão ocorreu no dia 11 de
abril deste ano, na Operação Lato Sensu, realizada em São Mateus. Um
professor e coordenador de curso de pós-graduação de um instituto de
educação daquela cidade foi preso preventivamente.
Em 24 de agosto de 2018, o MPES denunciou à
Justiça 11 pessoas investigadas nas duas fases da Operação Mestre
Oculto. Outras duas pessoas, donas de um centro educacional, foram
denunciadas em 13 de dezembro de 2018, por venda de diplomas e
certificados de forma fraudulenta, sem que os alunos participassem
efetivamente das aulas. Os dois, mãe e filho, tinham sido presos no dia
10 de dezembro daquele ano, durante a Operação Viúva Negra,
desdobramento da Operação Mestre Oculto.
Fonte: www.mpes.mp.br
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