sexta-feira, 21 de agosto de 2015

No STF: Ação pede antecipação de 13º salário a aposentados e pensionistas do INSS

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 363, com pedido de medida liminar, solicitando que o governo federal seja obrigado a antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Na ação, o sindicato argumenta que o Poder Executivo e as entidades sindicais celebraram um acordo com a finalidade de antecipar o pagamento no benefício no mês de agosto e que, até o presente momento, o governo federal não deu andamento ao decreto para liberar a antecipação da primeira parcela da gratificação. “O acordo que garante a antecipação do abono salarial vem sendo cumprido desde 2006, inclusive de forma tácita, desde 2010, de modo que já incorporou o patrimônio jurídico destes se tornando um direto adquirido, conforme artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal”, diz o Sindinapi. A ADPF 363 pede, liminarmente, que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seja compelido ao pagamento da antecipação do abono salarial dos aposentados e pensionistas do regime geral de previdência social, uma vez que “grande parte deles já negociou junto às instituições financeiras a antecipação do benefício”. No mérito, a ação pede que o STF dê à Lei 4.749/1965 e ao Decreto 57.155/1965, que regulamentam o pagamento de gratificação de Natal a trabalhadores, interpretação conforme a Constituição, “de modo a declarar, à luz dos preceitos fundamentais, que o acordo celebrado entre o Poder Executivo e as entidades representativas dos aposentados e pensionistas tem eficácia plena e, portanto, tem aplicabilidade imediata”. O relator da ADPF é o ministro Celso de Mello. Fonte: http://www.stf.jus.br  -  Notícias STF - (20/08/2015) -  FS/CR

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Filogônio Barbosa apresenta exposição Formas & Cores na Casa de Cultura de Colatina/ES


Casa da Cultura  - O artista plástico Filogônio Barbosa de Aguilar realiza a partir desta quarta-feira (19/08/2015), pela segunda vez em Colatina, a Exposição Formas & Cores, promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Esporte (Semcel), marcando a reabertura da Casa da Cultura e o aniversário de 94 anos de emancipação política do município. A abertura oficial foi às 19 horas com a participação do prefeito Leonardo Deputlski e de outras autoridades. É grande a expectativa para a visitação pública nos nove dias de exposição, que vai ficar até no dia 28 deste mês, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas. A maior expectativa é voltada para os estudantes, para que eles possam ter a oportunidade de visitar a mostra através de suas escolas, e principalmente conhecer e conversar com o artista. LivroTambém na quarta-feira no mesmo espaço, “Filó”, como é conhecido, lançou o seu sexto livro “A Bola do Juízo: Bom humor e trabalho resolvem dificuldades e prolongam a vida”. As ilustrações são do próprio autor, o apoio cultural é do Sincades (Instituto de Ação Social e Cultural) e a realização é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e Biblioteca Pública do Espírito Santo (BPES). A obra tem 251 páginas e 35 capítulos: A Bola do Juízo, O equinocídio, O pescador pescado, Pedido de casamento, O joelho do Polidório, O turco e o papagaio, O ovo misterioso, O astronauta, A raiz milagrosa, O rival do diabo, O achado, El Sabadin de las taquaras, A carta e a vaca, O demagogo, O retrato da onça, Um fantasma no guarda-roupa, O enxoval da noiva, O pregador, O beijinho doce, O cliente, A arapuca, O azar do Azarino, Chiquita Bacana, O repentista, Procura-se o avião, A viagem espacial, A empresa, O interrogatório, Caifás Século XX, O improviso, Cão versus cachorro, O apito de ouro, A raposa encantada, O pescador de tatu e Faltava um João. A apresentação do livro ficou por conta do professor e escritor colatinense Olney Braga, que diz: “Falar de Filogônio e sua arte é muito fácil, porquanto, nele, a criatividade e a perfeição são dignas de nota. Nesta obra, inédita na sua concepção e execução, o grande mestre alia a sua veia de grande escritor à de inigualável artista plástico”.
Ofícios variados - As duas paixões de Filó começaram em épocas muito distintas. O interesse pela pintura surgiu mais cedo, ainda menino, aos 14 anos, e logo aos 16 ele realizou a sua primeira exposição. A partir daí suas telas multiplicaram-se e somando em toda a sua trajetória de 67 anos de pincéis e tintas elas já chegam a 5 mil, e mostradas em exposições nacionais e internacionais realizadas no Brasil e em diversos países de outros continentes. As obras revelam linhas tradicionais e ao mesmo tempo modernas, com técnica voltada para óleo sobre tela, acrílica sobre eucatex e murais, sempre entre o impressionismo e o surrealismo, o sacro e o profano, sempre utilizando uma imensa variedade de diferentes e intensos tons de cores. Admiradores - Na visão dos apreciadores de sua arte, elas apresentam uma profundidade de detalhes, traços e impressões únicos e reveladores, que exigem olhares fixos pelas exuberâncias das cores e contornos. Revelam a sensibilidade do pintor e sua cumplicidade com as próprias ideias que transforma em arte e transporta para quem a aprecia. Tudo puro encantamento. Ciente de que suas obras espalharam-se pelo mundo, Filó, 81 anos (10 de junho de 1934) resolveu homenagear e premiar Colatina, para que a cidade que o adotou há 56 anos, quando veio de Malacacheta (MG), nunca o esqueça. Produziu 23 telas com cenas do Velho e do Novo Testamento e doou à loja Maçônica Nilo Peçanha, para serem expostas à visitação pública. “É para Colatina, que me recebeu de braços abertos há 56 anos e cidade que tanto gosto e onde constitui família”, revela. Casado com Nayde Lempê e viúvo há oito anos, ele é pai de Elpídio, Moema, Jane, Adelina, Beatriz e Ellen. ProfessorTanto as artes plásticas quanto a literatura foram intensamente praticadas por Filó, enquanto que ele, formado em Letras pela então Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Colatina (Fafic), exercia sua profissão de professor de Língua Portuguesa, Redação e Expressão, Literatura Brasileira e Educação Artística na então Escola Agrotécnica Federal, hoje Ifes (Instituto Federal do Espírito Santo). Artes - A intimidade com as letras como professor foi a inspiração para que ele escrevesse romances, contos e poesias, iniciando uma coleção de obras literárias. Antes de “A Bola do Juízo”, escreveu os romances “Os Náufragos da Esperança”, “Os Tripulantes da Noite”, “O Diamante Azul” e “Cinderela dos Cafezáis” e o poema “Pássaro Dourado”. Ainda neste ano ele estará lançando “As Fofocas da Hélade Perdida”, uma sátira sobre a mitologia grega. O oitavo livro, “O Justiceiro da Roda D´água”, também sobre a mitologia grega, já está a caminho. O artista plástico e escritor também se aventurou no teatro. Conta que foi o primeiro a fazer teatro de Via Sacra em Colatina. “Foi na década de 60 no Grupo de Teatro São Vicente de Paulo. Começamos a apresentar no estádio e depois fomos para o Cine Idelmar. Quando eu parei de fazer, o pessoal de São Roque começou aquele teatro aberto que ficou famoso”. DramaturgiaEle conta também que fez muito teatro infantil: “Fazia no quintal da minha casa no bairro Lacê. Os atores eram meus próprios filhos e os filhos dos meus vizinhos. Montava belos cenários. Fiz inclusive com meninos de rua. Fazíamos 'Branca de Neve', 'Chapeuzinho Vermelho', 'O Lobo Mau' e muitas outras peças bacanas”. Para adultos Filó montou as peças: “O Céu uniu dois Corações”, A Herança da Baronesa”, “O Último Natal”, “A Força do Perdão”, “Lágrimas de um Homem”, “O Conde de Montecristo”, “Sinhá Moça Chorou”, “Os dois Sargentos”, “Esta Noite Choveu Prata”, “O Marido da Deputada” , “Dona Xepa”, “O Corceu de Paris”, “Um Juramento a Longo Prazo”, “Via Crucis”, entre outras. O Cine Idelmar e a Escola Agrotécnica eram os locais mais usados para as apresentações. Trabalhou com vários atores colatinenses. Entre eles, Adolfo Alves da Silva, Cornélio França Melo, Dailton Magnago, Maria Luisa Fiorotti, Justina Primo, Célia Caliman, Aroldo Antolini, Almira Guaitolini, José Aguilar Lorenzutti, Eriberto Montes, Edinho Simonassi e Maria Luisa Cappi.
Fonte: www.colatina.es.gov.br 

Linhares 215 anos: Desfile cívico vai reunir mais de 2,5 mil participantes

O desfile terá início às 8h na Avenida Governador Lindenberg, no Centro. A interdição das ruas acontecerá a partir das 5 horas deste sábado (22)
DESFILE CÍVICO FESTA DA CIDADEO tradicional desfile cívico reúne, todos os anos, as famílias do município para homenagear o ilustre aniversariante do mês: o Município de Linhares, que comemora 215 anos neste sábado (22/08/2015).  Para celebrar a data, alunos da rede municipal de educação, da rede particular e militares do Corpo de Bombeiros e da banda Marcial da Polícia Militar do Espírito Santo participarão do desfile que vai começar às 8 horas.
O público vai contar com a animação contagiante das bandas marciais Marília de Rezende, Olimpio Bezerra e Fanfarra Projetar. O desfile também vai reunir as sete unidades dos Centros de Referência e Assistência Social (Cras) do município; agentes da Guarda Municipal; integrantes do Projeto Meninos da Terra; corpo docente e discente da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli); a Ordem DeMolay; e CAEE Bem Me Quer.
Interdição de ruas
Para que o desfile aconteça, a Avenida Governador Lindemberg será interditada do trecho em frente ao Guararema Clube até o cruzamento com a Rua Augusto de Carvalho, esquina com o Bartouvino Costa. Os cruzamentos com as Avenidas Augusto Pestana e Rufino de Carvalho também serão interditados. A Interdição das ruas acontecerá às 5h deste sábado
Confira um cronograma com a ordem do desfile:
Bandas
Bamuja - Banda Marcial de Jaguaré
Fanfarra Em Sintonia com a Vida
Banda Marcial Projetar
Banda Pabline Grobério Nali- Cooperativa Educacional de Linhares
Banda do Marília de Rezende S. Coutinho
Banda da Polícia Militar ES
Banda Marcial Olímpio Bezerra
Escolas
Centros de Educação Infantil Municipais
Ceim Aristides Pinto Caldeira
Ceim Olga Bortot Molina
Educadores
 
Escolas Municipais de Ensino Fundamental
Emef José Modeneze
Emef Maria Souza Matias
Emef Eliana Correa Pinafo
Emef Zeferino Batista Fiorot
Emef Ângelo Recla
Emef Caboclo Bernardo
Emef Urbana Penha Costa
EMEFM Marília de Resende S. Coutinho
Demais segmentos
Guarda Municipal de Linhares
Tiro de Guerra
Corpo de Bombeiros
Projeto Meninos da Terra
Faceli
Demolay e Arco-Íris
CRAS
CAEE Bem Me Quer
Mais Educação - Lavangnoli

Fonte e informações à imprensa:
Tiago Cau | tiago.marques@linhares.es.gov.br
Secom 3372 1829 | 99736 1600
http://www.linhares.es.gov.br

Alunos soldados reforçam policiamento durante estágio nos municípios de Aracruz, João Neiva, Fundão e Ibiraçu

18/08/2015 16:50 
Clique na imagem para amplia-la.Durante este mês de agosto, 59 alunos do Curso de Formação de Soldados (CFSd) realizam o Estágio Profissional Supervisionado, reforçando o policiamento nos municípios de Aracruz, João Neiva, Fundão e Ibiraçu. Nesse período os alunos desenvolvem habilidades operacionais, principalmente relacionadas ao policiamento ostensivo a pé e ao policiamento de trânsito. 
Além da experiência prática com a atividade operacional da Polícia Militar, o estágio curricular permite que os futuros soldados conheçam a rotina do serviço ordinário do 5º Batalhão e de suas Companhias. Tal atividade ainda oportuniza a interação e o compartilhamento de experiências com militares formados e, sobretudo, o contato direto com a comunidade local.
Segundo o aluno soldado Padilha, “através do estágio foi possível conhecer realmente como é o serviço policial, atuando, observando e esclarecendo dúvidas que tivemos em sala de aula. Nós interagimos com a comunidade local e percebemos nas pessoas a satisfação de ter a Polícia por perto”.
Nesta primeira quinzena do estágio, foram realizados policiamentos com interação comunitária e fixados pontos de bloqueio com abordagem a veículos, identificando e retirando de circulação, aqueles com irregularidades de trânsito.
 
Fonte e informações à Imprensa: Diretoria de Comunicação PMES/ Coronel Antônio Augusto da Silva/ Tel. 27 - 3636-8718 / 3636-8715/ E-mail: secretaria.dcs@pm.es.gov.br -  Priscila Pereira Barcelos / Marina Galvêas/ Tels.(27) 98802-3244 / 98802-3326 / 3636-1573. 
NOTA DO BLOG: Em Colatina/ES pode se ver também a atuação dos alunos-soldados nas ruas.

Câmara aprova em 2º turno redução da maioridade penal em crimes graves

Proposta reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Debate sobre o tema foi acirrado ao longo do ano.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19/08/2015), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns casos. A proposta obteve 320 votos a favor e 152 contra. A matéria será enviada ao Senado.De acordo com o texto aprovado, a maioridade será reduzida nos casos de crimes hediondos – como estupro e latrocínio – e também para homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Em julho, a proposta foi aprovada em 1º turno com o voto favorável de 323 deputados e 155 votos contra. O texto aprovado é uma emenda apresentada pelos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE). Essa emenda excluiu da proposta inicialmente rejeitada pelo Plenário os crimes de tráfico de drogas, tortura, terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado entre aqueles que justificariam a redução da maioridade.
Pela emenda aprovada, os jovens de 16 e 17 anos deverão cumprir a pena em estabelecimento separado dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas e dos maiores de 18 anos.
Aprovação popular
Os deputados favoráveis ao texto defenderam a PEC da Maioridade Penal amparados em uma pesquisa que indica o aval de 87% da população brasileira à proposta.Vice-líder da Minoria, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) disse que é hora de dar uma resposta à população. “É preciso parar com ‘blá blá blá’. O problema é a educação, é sim, mas há 30 anos estamos falando que a culpa é a educação e ela não melhorou”, afirmou.Para o deputado, a população sabe que a proposta não vai resolver por completo o problema. “A população é inteligente e sabe que a lei não vai resolver o problema. A lei é um dos indicadores da solução do problema”, disse Torgan. O deputado Cabo Sabino (PR-CE) disse que o Parlamento precisa dar ouvidos ao clamor popular. “Todos nós aqui estamos obedecendo à vontade da maioria da população. Aquele jovem que trabalha, que está preparando os seus estudos, não está preocupado com a redução da maioridade penal. Quem está preocupado são os jovens infratores que estão vivendo do crime e para o crime”, opinou. Na avalição do líder do PSD, deputado Rogério Rosso, só serão punidos os jovens que hoje têm “licença para matar”. “Esse jovem que hoje tem permissão e licença para matar sabe exatamente o que está fazendo. Ele não pode ser tratado como os demais jovens e adolescentes e muito menos preso junto com os adultos”, defendeu. O líder do PSC, deputado Andre Moura, também disse que a votação é uma resposta à sociedade. “Não vai resolver o problema da violência do Brasil, mas, com certeza, vai fazer justiça com milhares de famílias vítimas desses adolescentes que matam de forma bárbara”, afirmou. PuniçãoPara o deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG), trata-se de separar o joio do trigo, para que os jovens condenados por crimes bárbaros sejam efetivamente punidos. “Não queremos encarcerar ninguém, mas responsabilizar aqueles que se dizem crianças, mas, na realidade, são criminosos impiedosos e nefastos à sociedade”, afirmou. O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), no entanto, afirmou que o Plenário decidiu pela emoção. “Se fosse pela emoção, o Datafolha diz que nosso salário deveria ser metade e que esta Casa tem de fechar”, disse o deputado, referindo-se ao principal argumento favorável à PEC: a aprovação popular. “Está se vendendo um pacote contra a violência que não será entregue à população”, avaliou Perondi.
CONTINUA:

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira/Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

quarta-feira, 19 de agosto de 2015

Câmara aprova projeto que altera correção do FGTS

Proposta prevê reajuste gradual até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança (TR mais 6% ao ano)

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18/08/2015) o projeto de lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores que os atuais (a correção atual é feita pela taxa referencial mais 3% ao ano). A matéria será enviada ao Senado.
De acordo com o texto aprovado, um substitutivo do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) para o PL 4566/08, os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016 serão reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo índice da poupança (TR mais 6% ao ano). De 2016 a 2018, haverá uma transição.
Em 2016, deverá ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as novas contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste deverá ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.
Os reajustes maiores serão apenas para os depósitos feitos a partir de 2016, que ficarão em conta separada dos depósitos atuais, cuja remuneração continuará a ser a taxa referencial mais 3% ao ano.
Muitos trabalhadores contestam, na Justiça, a aplicação desse índice, mas o projeto não mexe nesse passivo.
Regras da poupança
Desde 2012, por meio da Lei 12.703/12, a remuneração da poupança mudou devido à política mais agressiva do governo de estimular a baixa da taxa Selic pelo Comitê de Política Monetária (Copom), quando ela chegou a cerca de 7% ao ano.
Assim, as regras atuais para corrigir a poupança, e que valerão para os novos depósitos do FGTS em 2019, preveem a aplicação da Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano se a Selic for maior que 8,5%. Se a Selic for menor que isso, a poupança é corrigida pela TR mais 70% da Selic.
Dessa forma, com juros mais altos, a remuneração diferenciada do FGTS garantirá 6% ao ano. Se, no futuro, os juros voltarem a diminuir, os 70% da Selic podem resultar em remuneração menor. Uma Selic de 7%, por exemplo, resultaria em correção de 4,9%.
Transição
Segundo o texto aprovado, para se alcançar a remuneração equivalente à poupança (2019) ou às taxas estipuladas na transição (4% a 5,5% de 2016 a 2018), deverá ser usada parcela do lucro líquido mensal do FGTS.
Caso o lucro for insuficiente para cobrir essa nova remuneração, deverá ser usado o patrimônio líquido do fundo.
Quanto aos saques feitos pelo trabalhador, nas situações permitidas em lei, eles ocorrerão primeiramente das contas novas com a remuneração maior. Após o fim desse saldo, poderá ser sacado o saldo das contas antigas.
As contas sem movimentação há cinco anos serão corrigidas pelos mesmos critérios se o trabalhador pedir seu saque.

Bibi Ferreira: A grande dama do teatro brasileiro, aos 93 anos no palco

Texto e fotos (reproduzidas da TV): Paulo R. Maciel para o blog WWW.REPORTERPAULOMACIEL.BLOGSPOT.COM

Longevidade com saúde, lucidez e vigor é o exemplo que nos dá a atriz Bibi Ferreira, em plena atividade profissional aos 93 anos de idade. No teatro, ela é a protagonista do espetáculo “Bibi Ferreira canta Sinatra”, apresentando os clássicos de Frank Sinatra, o lendário e saudoso cantor e ator norte-americano. Em entrevista ao “Hora 1” (TV Globo), Bibi pediu à repórter que a tratasse usando o pronome “você” e não “senhora”, demonstrando sua informalidade, jovialidade e despojamento. Ícone máximo do teatro brasileiro, Bibi disse que tem uma “saúde de ferro” e esse é um dos fatores que a fazem trabalhar na avançada faixa etária. “Se tem que ser feito, vamos fazer da melhor maneira possível”, ensina a atriz sobre o seu posicionamento profissional. Brevemente ela estará com seu espetáculo em Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde o público já a aplaudiu outras vezes com bastante entusiasmo. Bibi Ferreira é um orgulho para todos nós brasileiros. Parabéns, grande rainha do nosso teatro!