sexta-feira, 29 de janeiro de 2021

MODERNIZA BRASIL. Instituída a Política Nacional de Modernização do Estado

-- POSTADO (com pequenas alterações) POR repórter/radialista Paulo Maciel, de Colatina/ES, no PERFIL facebook.com/paulomacieldaradio ; BLOG reporterpaulomaciel.blogspot.com ; CANAL DO YOUTUBE Paulo Roberto Maciel e INSTAGRAM paulorobertomaciel6/-- O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, nesta terça-feira (26), o decreto que institui o Moderniza Brasil---
(((((Promover a segurança jurídica para a inovação na gestão de políticas públicas é uma das diretrizes do Moderniza Brasil - Foto: Isac Nóbrega/PR)))))---Na esteira das ações que buscam tornar a administração pública mais efetiva, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na terça-feira (26/01/2021), o decreto que institui a Política Nacional de Modernização do Estado (Moderniza Brasil) e o Fórum Nacional de Modernização do Estado, que será presidido pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O Moderniza Brasil integrará as iniciativas de modernização já existentes, com coordenação, articulação, adequação, monitoramento e avaliação das políticas, programas, ações e iniciativas do Poder Executivo Federal, em parcerias da União com estados, Distrito Federal e iniciativa privada. Promover a segurança jurídica para a inovação na gestão de políticas públicas e focar na ampliação do acesso e qualidade dos serviços para o cidadão são diretrizes do Moderniza Brasil, que também objetiva a dinamização do ambiente de negócios em benefício dos empreendedores brasileiros. Atualmente, os pilares da modernização do Estado já contam com quatro programas no portfólio: TransformaGov; Modernização do Ambiente de Negócios; Brasil + Digital; e Racionalização Legal e Patrimonial do Imobiliário da União. -- (((FONTE: Site do Governo Federal-Palácio do Planalto - www.gov.br/planalto, 29/01/2021)

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