DESBUROCRATIZAÇÃO. Novas ferramentas reduzirão burocracia na administração pública.

POSTADO POR REPÓRTER, RADIALISTA E BLOGUEIRO PAULO MACIEL, DE COLATINA/ES, NOS ENDEREÇOS NA WEB: paulo roberto maciel (canal no youtube), www.facebook.com/paulomacieldaradio (rede social) e reporterpaulomaciel.blogspot.com (blog). E ainda: www.instagram.com/paulorobertomaciel6/ - DATA: (28/11/2020)-------- No evento que apresentou os projetos Codex e SUPER.BR, o Presidente Jair Bolsonaro também assinou mais um “revogaço”. Mais um passo na modernização e simplificação do Estado Brasileiro e da Administração Pública Federal. É o que representam os projetos Codex e SUPER.BR, lançados na quinta-feira (26/11/2020), em cerimônia no Palácio do Planalto.

(((Bolsonaro e ministros. Foto: Alan Santos/PR)------ “A questão da desburocratização, desregulamentação, é muito bem-vinda, e com um aplicativo como o Codex, que realmente venha facilitar a vida de quem necessita de recorrer da legislação para atingir seus objetivos. É um trabalho que envolveu todos os ministérios, parabéns a todos os envolvidos nessa questão”, ressalta o Presidente. SUPER.BR - Uma plataforma capaz de conectar todos os órgãos da administração pública e integrar o país. Essa é a proposta do Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede (SUPER.BR). O projeto começa a rodar a versão piloto em dezembro deste ano em alguns órgãos do Governo Federal. O sistema traz ferramentas que permitem a mensuração de produtividade, triagem, notificação de resposta, criação de etiquetas e de módulos conforme o perfil e a necessidade do usuário. Quando estiver em pleno funcionamento, poderá ser utilizado pela administração direta, indireta, paraestatais, estados, municípios, podendo ser disponibilizado a todas as instituições que tenham interesse na adesão. Codex - A possibilidade de acessar todas as normas federais em um único lugar. É essa facilidade que traz o Codex. O Codex disponibilizará, em um único local, todas as normas federais atualizadas e aperfeiçoará ferramentas que facilitarão a vida do cidadão na hora de buscar esses documentos. Antes, cada órgão produzia normas em um sistema diferente e para encontrá-las era preciso navegar em vários portais que não estavam conectados. O Codex e o SUPER.BR são projetos integrados, o que permite que as publicações infralegais sejam transmitidas de maneira automatizada, sem a necessidade de utilização de outros sistemas. Funciona assim, as normas serão produzidas no SUPER.BR, enviadas automaticamente para o Diário Oficial da União que alimenta imediatamente o Codex. Revogaço - No evento, também foram revogados 304 atos normativos considerados sem função por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. A revogação feita nesta quinta-feira foi a oitava edição do chamado “revogaço”, um esforço permanente da Secretaria-geral da Presidência da República que, desde o início deste Governo, já revogou 3.397 decretos. O objetivo é dar maior eficiência, simplicidade, transparência e publicidade aos atos normativos editados pelo Presidente da República. “Ao longo destes dois anos de mandato, nós revogamos mais atos do que outros presidentes o fizeram em vinte anos”, afirma Bolsonaro. ---(((FONTE: Site do Palácio do Planalto. Atualizado em 26/11/2020 - 19h27)))). -- 27/11/2020 ...