Restaurante Popular deve ser inaugurado em agosto
A seretária Municipal de Assistência Social, Júlia Deptulski, informou que o Restaurante Popular de Colatina será inaugurado neste mês de agosto, quando a cidade completa noventa anos de emancipação político-administrativa. A declaração foi dada numa entrevista a um meio de comunicação local.
...
Mudança no secretariado municipal em Colatina
O prefeito Leonardo Deptulski promoveu mudanças na sua equipe de secretários. O titular da secretaria de Administração, Fernando Valverde, passou a ocupar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur). “Queremos fortalecer os Arranjos Produtivos Locais (APLs) destacando as áreas de vestuário, granito e moveleira, além de atrair novos investimentos e a conclusão do pólo industrial de Colatina, comentou o novo secretário da pasta, Fernando Valverde. O secretário de Administração passou a ser Almiro Shimidt, empresário, graduado em história, sócio do Rotary Club de Colatina em São Silvano e governador de Rotary Internacional (2009-2010). (Fonte: Prefeitura. Adaptação: Paulo R. Maciel)
...
Despesas de campanha eleitoral devem ser pagas pelo candidato e não pela coligação partidária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em decisão unânime, que a responsabilidade pelas despesas de campanha eleitoral é do candidato e não da coligação partidária à qual esteve vinculado. Com esse entendimento, o Tribunal deu provimento ao recurso especial interposto por uma prestadora de serviços gráficos e atribuiu legitimidade a uma candidata da Bahia para figurar como ré em ação de cobrança. Ao ajuizar a ação, a gráfica afirmou que não foi paga pela produção do material de propaganda política, apesar de ter feito diversas tentativas para receber o valor devido. Em sua defesa, a candidata alegou ilegitimidade passiva para figurar na ação, pois, segundo ela, os serviços gráficos foram solicitados – e, portanto, deveriam ser pagos – pela coligação partidária. O juízo de primeiro grau considerou a ação de cobrança procedente. Argumentou que as coligações partidárias não possuem personalidade jurídica e, por isso, são impedidas de contratar. A ré apelou ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que extinguiu o processo, por entender que a responsabilidade pelo pagamento das despesas de campanha é do partido político ou da coligação partidária, não do candidato. Ao julgar o recurso especial interposto pela gráfica, o relator, ministro Massami Uyeda, citou a Lei n. 9.504/1997, cujo artigo 17 estabelece que “as despesas da campanha eleitoral serão realizadas sob a responsabilidade dos partidos, ou de seus candidatos”. Quanto às coligações partidárias, ele afirmou que “possuem contexto específico, com atuação absolutamente peculiar e bem delineada pela legislação”. Segundo o ministro, a coligação é uma “instituição jurídica suprapartidária, com natureza temporária e que não possui personalidade jurídica apta a contrair obrigações civis”. O relator lembrou que a responsabilidade solidária entre partidos e candidatos foi reconhecida pela Terceira Turma em julgamento que tratou de excessos cometidos na propaganda eleitoral (REsp 663.887). “Se admitida a responsabilidade solidária entre o partido político e o candidato nas hipóteses de excesso na divulgação da propaganda eleitoral, dando ensejo à reparação competente, com maior razão é de se admitir tal responsabilidade solidária nas hipóteses de pagamento das despesas realizadas durante a campanha eleitoral”, disse o ministro. Com a decisão do STJ, reconhecendo a legitimidade passiva da candidata, o processo retornará ao TJBA para que sejam julgadas outras questões levantadas no recurso de apelação. (Enviada pelo STJ)
...
Marcos Guerra assume presidência da Findes para triênio de 2011-2014
Foi agendada para a quinta-feira (28/07), em Vitória, a cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes), eleita para o triênio 2011-2014. Quem assume o lugar de Lucas Izoton no posto de presidente é o empresário colatinense Marcos Guerra, que espera dar continuidade ao fortalecimento da indústria capixaba. A cerimônia foi marcada para o Centro de Convenções de Vitória, com a presença de diversas autoridades, políticos e empresários. O Centro de Convenções de Vitória fica na rua Constante Sodré, 157, Santa Lúcia, Vitória/ES. (Fonte: Prefeitura. Adaptação: Paulo R, Maciel)
...
São Pedro Frio recebe público para Festival de Concertina, Sanfona e Viola
Nem o frio, nem a chuva foram capazes de tirar a animação daqueles que subiram o distrito de São Pedro Frio, a 700 metros de altura, em Colatina/ES, para mais uma edição do Festival de Concertina, Sanfona e Viola, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura. Nesta etapa do Festival o que chamou a atenção foram as diversas modalidades que, à sua maneira, puderam desfrutar da bela paisagem de São Pedro Frio. Os participantes foram de jipe, bicicleta, moto, caminhada ou a cavalo. Chegando à Cabeceira de São Pedro Frio, um grande público encarou o frio do local ao som dos tocadores de concertina, sanfona e da viola além da principal atração do dia, o cantor Zé Geraldo. A Associação de Moradores preparou uma recepção e montou diversas barracas com produtos da região. A Secretaria Municipal de Saúde também marcou presença, orientando as pessoas sobre o câncer de boca. O evento contou ainda com apoio das secretarias de Interior, Turismo, Comunicação e Agricultura. Essa nova proposta para o festival espera alavancar o desenvolvimento turístico da região, propiciando a prática de diversas modalidades esportivas. São Pedro Frio se destaca na região por apresentar um clima agradável, povo acolhedor e paisagens deslumbrantes. É conhecida como a Suíça colatinense e no inverno apresenta temperaturas em torno dos 17 graus. Na Serra da Cangalha, o ponto mais alto daquela região, a altura chega a 900 metros de altitude. (Fonte: Prefeitura. Adaptação: Paulo R. Maciel)
Nenhum comentário:
Postar um comentário