quarta-feira, 15 de junho de 2011
Confira algumas notícias gerais, recebidas pelo blog
Hartung doa R$ 10 mil para Cáritas Diocesana, beneficiando bairro São Judas Tadeu
No dia 2 de junho, o ex-governador Paulo Hartung/PMDB esteve em Colatina para realizar uma palestra sobre Economia. A iniciativa foi da Prefeitura, em parceria com entidades locais. Hartung aproveitou a ocasião para fazer a doação de um cheque no valor de R$ 10 mil para a Cáritas Diocesana de Colatina. O dinheiro será usado para colocar em ação o Projeto Recriarte, idealizado pela comunidade São Judas Tadeu para atender a cerca de 100 crianças, adolescentes e jovens do bairro. Para o bispo da Diocese de Colatina, dom Décio Sossai Zandonade, o gesto do ex-governador endossa a preocupação mútua da Igreja Católica, associação de moradores e demais manifestações religiosas em proporcionar a crianças e adolescentes em vulnerabilidade atividades sociais capazes de transformar a sua realidade. Projeto Recriarte - O projeto Reacriarte foi aprovado no último dia 27, em Assembleia Geral da Cáritas. A nova unidade filial vai oferecer oficinas esportivas, culturais e educativas. (Enviada pela Diocese de Colatina)
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Posse de carregador de celular dentro de presídio é falta grave
A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo os ministros, após a entrada em vigor da Lei n. 11.466/2007, passou-se a considerar falta grave tanto a posse de telefone celular dentro de presídio quanto a dos componentes essenciais ao seu funcionamento.
A tese foi aplicada no julgamento de um habeas corpus impetrado por uma mulher que cumpria pena em regime fechado. Mesmo após ser flagrada com um carregador de celular e um fone de ouvido, ela obteve a progressão para o regime semiaberto, pois o juiz de primeiro grau considerou essa falta como de natureza média.
O Ministério Público recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, pedindo o reconhecimento de falta grave e a consequente suspensão da progressão de regime prisional. Foi dado provimento a esse recurso, o que motivou a impetração do habeas corpus no STJ.
O ministro Og Fernandes, relator do processo, observou que a presa foi surpreendida com os componentes de telefone celular em janeiro de 2010, portanto, após a edição da Lei n. 11.466/07. Segundo o texto, o condenado à pena privativa de liberdade comete falta grave se portar, usar ou fornecer aparelho telefônico, de rádio ou similar que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.
Ao interpretar esse dispositivo, o relator entendeu que a proibição se estende aos componentes desses aparelhos. “É evidente que a proibição à posse de aparelhos telefônicos abrange também os acessórios ou as suas partes integrantes. Interpretar de outra maneira seria o mesmo que burlar a intenção do legislador, uma vez que o escopo maior da lei é simplesmente evitar a comunicação dos presos”, afirmou o ministro no voto. A Turma acompanhou a conclusão do relator. (Enviada pelo STJ)
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Produção de grãos chega a 161 milhões de toneladas
A produção nacional de grãos para a safra 2010/2011 deve ser de 161,5 milhões de toneladas. Os números são do nono levantamento realizado pela Conab, divulgado em Brasília. Os números confirmam o recorde já anunciado, com um aumento de 8,2% ou cerca de 12,2 milhões de toneladas a mais que a safra passada, que foi de 149,2 milhões de toneladas. A produção cresceu 1,25% ou o equivalente a 2 milhões de toneladas, comparada ao último levantamento, realizado em maio. Também a área cultivada cresceu, com um aumento de 3,8%, atingindo 49,2 milhões de hectares, ou seja, 1,82 milhões de ha a mais que em 2009/10, quando chegou a 47,4 milhões de ha. As ampliações das áreas de cultivo do algodão, do feijão 1ª e 2ª safras, da soja e do arroz foram os principais responsáveis pelo crescimento, juntamente com a boa influência do clima sobre o desenvolvimento das plantas. Algodão – Teve o maior crescimento percentual em área (1,39 milhão de ha), com cerca de 66,4% a mais que no ano passado (836 mil ha). A produção deve chegar a 2 milhões de toneladas de pluma, ou seja, cerca de 800 mil t a mais que o número do levantamento anterior (1,2 milhão de t). Feijão - A área deverá crescer 7,1%, chegando a 3,9 milhões de hectares contra 3,6 milhões de ha no ano passado. Já a produção eleva-se em 14,3 %, podendo alcançar 3,8 milhões de toneladas. A área da 1ª safra é de 1,4 milhão de hectares, enquanto que a da 2ª safra deverá atingir 1,7 milhão de ha e a da 3ª safra, 771 mil ha. Soja – O aumento de área foi de 2,9 %. Saiu dos 20,4 milhões de hectares para 24,1 milhões de ha, enquanto que a produção cresceu 9,2%, subindo para 75 milhões de toneladas. A colheita do grão está encerrada. Arroz – A área elevou-se em 3,6%, devendo chegar a 2,86 milhões de hectares, assim como a produção que apresenta um aumento de 18,4%, ampliando para 13,8 milhões de toneladas a safra anterior que foi de 11,7 milhões de t. Milho - No caso do milho total, a produção deverá ser de 56,7 milhões de toneladas, pouco acima da safra passada, quando atingiu 56 milhões de t. Para o milho 2ª safra, a estimativa é de semear 5,7 milhões de hectares, ou seja, um aumento de 8,8%, devendo, no entanto, produzir 21,7 milhões de toneladas. Canola - Outra cultura de inverno em destaque é a canola que, nesta safra, deve ter um cultivo de 89 mil hectares, com um aumento de 11,4% sobre a área anterior que foi de 80 mil ha. A produção esperada é de 290,8 mil toneladas, 15% a mais que na safra anterior (252,9 mil t). O cultivo é realizado sobretudo no Sul do país. Trigo - Por outro lado, o trigo deve diminuir em 4,3% a área de 2,1 milhões de hectares anteriores, chegando a 2 milhões de ha. A produção deve ser de 5,4 milhões de toneladas, com uma redução de 7,6% sobre a anterior (5,9 milhões de t). As variedades mais semeadas neste ano são as destinadas à panificação. A pesquisa foi realizada por técnicos, no período de 16 a 21 de abril, quando foram consultados representantes de cooperativas e sindicatos rurais, de órgãos públicos e privados nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, além de parte da região Norte. (Enviada pela Conab)
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Dengue: Sesa divulga boletim epidemiológico nº 22 de 2011
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) recebeu um total de 39.683 notificações de dengue, sendo 1.326 suspeitas da forma grave da doença (dengue com complicação e dengue hemorrágica), incluindo 13 óbitos confirmados e 13 em investigação, no período que vai de 02 de janeiro até 04 de junho. Estas informações são enviadas à Sesa até o dia anterior à divulgação do boletim epidemiológico da dengue. Municípios com maior incidência (junho): Ponto Belo = 272,2; Atílio Vivácqua = 182,9; Montanha = 179,2; Colatina= 158,3; Viana135,4. Neste caso, a incidência calcula a quantidade de notificações de dengue em relação ao número de habitantes. Em outras palavras, torna mais real a análise da situação da doença em uma determinada localidade. Para o cálculo da incidência, divide-se o número de notificações pelo quantitativo populacional do município e multiplica-se este valor por 100 mil. O Ministério da Saúde considera três níveis de incidência de dengue: baixa (menos de 100 casos/100 mil habitantes), média (de 100 a 300 casos/100 mil habitantes) e alta (mais de 300 casos/100 mil habitantes). De acordo com a tabela de incidência acima, por exemplo, mesmo que Atílio Vivácqua não abrigue 100 mil habitantes, o município teria 182,9 casos de dengue para cada grupo de 100 mil habitantes. Ou seja, isto quer dizer também que, de acordo com a classificação do Ministério da Saúde, a incidência da doença no município é média porque há entre 100 e 300 casos para 100 mil habitantes. Como se prevenir: - Limpar o quintal, jogando fora o que não é utilizado; - Tirar água dos vasos de plantas; - Colocar garrafas vazias de cabeça para baixo; - Tampar tonéis, depósitos de água, caixas d’água e qualquer tipo de recipiente que possa reservar água; - Manter os quintais bem varridos, eliminando recipientes que possam acumular água, como tampinha de garrafa, folhas, sacolas plásticas, etc.; - Escovar bem as bordas dos recipientes (vasilha de água e comida de animais, vasos de plantas, tonéis, caixas d’água) e mantê-los sempre limpos. (Enviada pela Sesa)
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Procon de Colatina orienta consumidores sobre como formalizar queixa
O Procon funciona para ajudar o consumidor a garantir seus direitos, exercício de cidadania garantida pela Constituição Federal de 1988 e resolver problemas com compras ou serviços, troca de produtos ou devolução de dinheiro. Os clientes podem também, denunciar empresas que não cumprirem as obrigações contratuais ou desrespeitarem o Código de Defesa do Consumidor (CDC). O coordenador do Procon de Colatina, Marcelo Carvalho Pretti, informa que, antes de prestar queixa no Procon, o consumidor deve entrar em contato com a empresa, informar o problema e solicitar a solução e nunca esquecer de anotar o protocolo de atendimento. Caso não seja resolvido, aí sim, a denúncia deve ser feita no Procon. “Se a empresa não resolver, o cliente deve se encaminhar ao Procon e formalizar a queixa por escrito. A partir daí nós notificaremos a empresa reclamada e se ela não ajustar ao que determina o CDC, o Procon aplica a multa”, explica Marcelo. As reclamações registradas no Procon podem gerar também o agendamento de audiências de conciliação, onde consumidores e representantes das empresas denunciadas buscam reparar os danos ao fecharem acordos extrajudiciais. Para facilitar a denúncia, o coordenador recomenda que o consumidor guarde todos os documentos que possam servir de prova. “É bom guardar a nota fiscal, os protocolos de atendimento e bem como todos os documentos pertinentes ao problema apresentado, pois você poderá vir a precisar dos mesmos depois, na Justiça”, disse o coordenador. Ele explica que o Ministério Público pode ser acionado se o problema afetar várias pessoas. “O Ministério Público pode intervir se for um problema coletivo. Aí o grupo elege um representante e segue o processo na Justiça”, lembra. Qualquer empresa pode ser denunciada. Desde janeiro deste ano, o Procon-Colatina registrou 3.700 atendimentos. As empresas que lideram as reclamações ainda continuam sendo as empresas de telefonia fixa e móvel, seguidas pelos bancos. A sede do Procon fica na Rua Papa Pio XII, nº 241, no prédio do antigo Fórum, ao lado da Defensoria Pública, no bairro Esplanada, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h30. O telefone para dúvidas e reclamações é 3721-1313. (Enviada pela Prefeitura)
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Hemocentro de Colatina precisa de doadores de sangue
O Hemocentro da Secretaria de Estado da Saúde em Colatina precisa de voluntários para doação de todos os tipos de sangue. A unidade, que abastece hospitais que atendem a 21 municípios da Região Noroeste do Espírito Santo, vem registrando maior demanda por hemocomponentes nos últimos meses, enquanto o número de doadores não acompanha esse crescimento. Segundo a diretora técnica do Hemocentro Regional, Márcia Galvão, são registradas em média 28 doações por dia, bem abaixo da capacidade da unidade, que pode receber até 50 doadores/dia. Cada bolsa de sangue pode salvar até três vidas, porque as hemácias, plaquetas e o plasma - os hemocomponentes do sangue, podem ser aproveitados de acordo com a necessidade do paciente. Márcia Galvão explica que o Hemocentro de Colatina abastece 13 hospitais da região, entre eles o Hospital Estadual Silvio Avidos, de Colatina; o Hospital Estadual Jones do Santos Neves, em Baixo Guandu; o Hospital Estadual Dra. Rita de Cássia, de Barra do São Francisco; e as Agências Transfusionais de São Gabriel da Palha. Doação - Para doar sangue, além de boa vontade, os voluntários devem apresentar um documento de identidade com foto. Para ser doador, é preciso ter entre 18 e 60 anos, pesar 50 quilos ou mais, ter boa saúde e não estar em jejum. Caso o doador tenha almoçado, a doação deve ser feita após três horas. O intervalo para doação é de dois em dois meses para homens e de três em três meses para mulheres. O sangue doado é reposto facilmente pelo organismo, e o ato de solidariedade não “afina” nem “engrossa” o sangue. Em cada coleta é preenchida uma bolsa com capacidade de 450ml, o que representa menos de 10% do total de sangue de uma pessoa. Os voluntários podem comparecer ao Hemocentro que fica na Rua Cassiano Castelo, s/n, Centro. A coleta de sangue é feita de segunda a sexta-feira, das 7 às 12 horas. Como ajudar: Antes de doar sangue, os voluntários preenchem um cadastro com informações básicas e respondem a um questionário. Em seguida, os possíveis doadores passam por uma triagem, que serve para examinar os sinais vitais como pressão, pulso e temperatura. Mais informações podem ser obtidas no Hemocentro Regional de Colatina, pelos telefones (27) 3177-7930 ou 3177-7930. (Enviada pela Prefeitura)
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Verba para compra da Fazenda da Esperança será liberada, diz secretário estadual
Durante reunião da Comissão Antidrogas da Assembleia Legislativa, no último dia 7 de junho, o deputado Genivaldo José Lievore/PT criticou a carência de profissionais da psiquiatria na rede pública de saúde. A intenção do deputado é que haja capacitação de pessoas em saúde mental para haver a prevenção e o tratamento quanto ao uso indevido de drogas. O secretário estadual de Saúde, José Tadeu Marino, informou que, para Colatina, serão liberados R$ 1,6 milhão para compra da área da Fazenda Esperança. Assim, os dependentes químicos terão acesso mais rápido às vagas. Lievore ressaltou que é preciso urgentemente a capacitação de equipes de saúde da família para o processo de tratamento. “Nos últimos 10 anos, a política de combate às drogas fracassou. É preciso investir em prevenção. É preciso investir nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) e no Programa Saúde da Família (PSF) para que haja integralidade das políticas públicas e assim fazer o combate às drogas. Ele citou o exemplo das mulheres encarceradas em Colatina. Delas,80% foram detidas por problemas relacionados às drogas. “Entendo que o assunto é um problema de saúde pública e, por isso, não pode ser focado apenas sob a ótica repressora e como caso de polícia”, avaliou o deputado. Marino informou que, para este ano, 150 pessoas serão capacitadas para o atendimento em urgência e emergência. “A lógica é fazer o mesmo processo na saúde mental”, anunciou. (Enviada pela Prefeitura)
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