terça-feira, 14 de abril de 2009

Presos no DPJ de Colatina sem banho, alimentação e com sanitário precário


O delegado-chefe do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Colatina, Olair José dos Santos, enviou ofício ao juiz da 3ª Vara Civil e Comercial da Comarca, reclamando das condições do órgão para receber presos, após a interdição da Penitenciária Regional de Colatina (PRCol). O delegado disse que o DPJ não tem carceragem, mas apenas uma cela para as pessoas conduzidas enquanto se aguarda a lavratura do documento relacionado à situação de cada um. Conforme palavradas de Olair dos Santos, "Desde o não recebimento dos presos na PRCol, após a autuação de alguém temos que oficiar à Superintendência de Polícia Prisional, em Vitória, para que esta, junto à Secretaria de Justiça, consiga vaga no sistema. Entretanto temos pessoas detidas desde o dia 7 de abril, sem que se consiga vaga no sistema carcerário do Estado. Somando a isto temos os presos que foram autuados hoje, e, ainda, serão juntados a estes os suspeitos que forem chegando para serem autuados ou não, não importando se se trata de adolescente ou mulher, e esta cela não reúne nenhuma condição de manter por umm longo período qualquer ser humano, pois há apenas um buraco para se fazer as necessidades fisiológicas, ou seja, não há banho e nem alimentação".
O delegado disse ainda que "não há qualquer segurança para se manter pessoas presas, pois temos somente um policial que trabalha no sistema de escala para atender as ocorrências, tanto dos civis que aqui comparecem como a Polícia Militar". Ele observou ainda que nem sempre uma pessoa conduzida ao DPJ para uma possível autuação se trata de envolvida em crime de forma contumaz. "Pode ocorrer de alguém ser conduzido por uma infração de menor potencial ofensivo ou de médio potencial ofensivo, tendo que ficar na mesma cela até sua situação ser resolvida", finalizou.
O delegado de plantão em escala especial do DPJ, no dia 10, Fabrício Antônio Junca Bragato, também enviou ofício ao juiz de direito plantonista reclamando da situação. Naquele dia ele relatou que uma mulher estava algemada fora do cubículo, tendo em vista que na única cela existente havia cinco reclusos do sexo masculino. Na segunda-feira, dia 13, haveria oito pessoas detidas no local, que "não apresenta condições de higiene e segurança apropriadas para a situação."
O assunto foi tema de discurso na Câmara Municipal de Colatina (CMC) na sessão ordinária da semana, com comentários dos vereadores Charles Luppi (PSB), Genivaldo José Lievore (PT) e Sérgio Meneguelli (PSDB). Lievore disse que "a denúncia é das mais graves" e propôs um documento a ser enviado aos órgãos competentes.Ficou decidido que seria formada uma comissão de vereadores para visitar as instalações do DPJ a fim de verificar a situação dos reclusos e as medidas a serem tomadas (Reportagem: Paulo Roberto Maciel)

Nenhum comentário: