Paulo Maciel, repórter, na Catedral de Vitória-ES 25-01-2017

Deputado Erick Musso é eleito presidente da Assembleia Legislativa

Do primeiro mandato eletivo até agora se passaram apenas cinco anos. Erick Musso (PMDB) é o mais jovem deputado a assumir o comando do legislativo estadual. Aos 29 anos, a jovialidade e a cordialidade de Musso no plenário prenunciam o perfil do parlamentar que, pelos próximos dois anos (2017-2018), comandará a Assembleia Legislativa (Ales). A chapa encabeçada pelo peemedebista foi a única apresentada nesta quarta-feira (1º-02-2017) durante a eleição da Mesa Diretora que comandará a Casa no biênio 2017-2018. A nova Mesa foi eleita com 28 votos a favor e apenas dois contra - dos deputados Rodrigo Coelho (PDT) e Sergio Majeski (PSDB). 

Junto com o peemedebista à frente da administração da Casa estará o deputado Marcelo Santos (PMDB) que será o 1º vice-presidente e a deputada Janete de Sá (PMN) que ocupará a 2ª vice-presidência. Já a deputada Raquel Lessa (SD) ocupará a 1ª secretaria, e o parlamentar Enivaldo dos Anjos (PSD), será o 2º secretário. Completam a Mesa os deputados Jamir Malini (PP) e Marcos Mansur (PSDB), 3º e 4º secretários, respectivamente.

Trajetória

Erick Musso nasceu em Vitória, mas sempre teve forte ligação com a cidade de Aracruz, onde começou a carreira política. Foi seguindo os passos do avô, Heraldo Barbosa Musso, prefeito da cidade por dois mandatos e deputado estadual por outros três, que Erick iniciou a vida pública. Antes do primeiro mandato eletivo, chegou a trabalhar na Assembleia Legislativa no gabinete do avô e do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Aracruz, Marcelo Coelho.

 

Em 2012, aos 25 anos, Erick assumia o primeiro mandato, tendo sido o candidato a vereador mais votado no município. Já na estreia, Erick foi escolhido pelos pares para presidir a Câmara Municipal. Em 2014 dá um novo passo na carreira política ao ser eleito com 14.638 votos para o primeiro mandato no legislativo estadual.  

De saída já emplacou a vice-liderança do governo Paulo Hartung (PMDB), tendo como missão substituir e apoiar o líder, deputado Gildevan Fernandes (PMDB), na defesa dos assuntos de interesse do Palácio Anchieta. Nesse ponto, o parlamentar, mesmo que discretamente, tem atuado em encaminhamento de votações e na articulação entre o governo e os colegas de plenário.  

Atuação

Na Assembleia, Erick Musso conduz os trabalhos da Comissão Especial que apura as obras de duplicação executadas pela Concessionária Eco-101 no Estado. Criado em maio de 2015, o colegiado analisa contratos, valores de pedágios praticados pela concessionária, andamento das obras, entre outros pontos.

Um dos projetos apresentados por Musso que se tornou lei proíbe a venda de cigarros e bebidas alcoólicas a gestantes. De acordo com a lei 10.608/2016, além da proibição da venda dos produtos às gestantes, os donos de estabelecimentos também devem afixar cartazes informando sobre a proibição. Em caso de descumprimento, a norma prevê desde advertência e multa a cassação do alvará de funcionamento do comércio. (Foto: Divulgação Ales)

Nicolle Expósito/Web Ales

(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales) (01-02-2017)

Rótulos devem indicar também “baixo teor de lactose”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou mudanças nas informações de rótulos de alimentos que contêm lactose. Os itens com mais de 100 miligramas (mg) de lactose para cada 100 gramas ou mililitros do produto devem indicar esta informação no rótulo. O limite de 100 mg foi definido com base na experiência de outros países que já adotam essa regulação, como Alemanha e Hungria. O limite tem se mostrado seguro para as pessoas com intolerância à lactose.  Os fabricantes de alimentos poderão também empregar a expressão “baixo teor de lactose” nos casos em que a quantidade de lactose for reduzida para valores entre 100 mg e 1 g por 100 gramas ou mililitros do alimento pronto conforme instruções do fabricante. Com a instituição dessas regras, o mercado brasileiro de alimentos terá três tipos de rotulagem para a lactose: “zero lactose“ ou “baixo teor”, para os produtos cujo teor de lactose tenha sido reduzido, e “contém lactose”, nos demais alimentos com presença desse açúcar. Adequação - O prazo para que os fabricantes de alimentos se adaptem às novas regras é de dois anos. Com isso, a partir de 2019, todos os alimentos disponíveis no mercado deverão atender a nova regra. Este período foi definido com base no tempo que a indústria e seus fornecedores precisam para adequação e também para esgotarem os estoques atualmente existentes. Apenas os estabelecimentos que preparam os alimentos, sejam eles sem embalagens ou embalados no próprio ponto de venda a pedido do consumidor, não estão obrigados a informarem sobre o conteúdo de lactose. A norma foi aprovada nesta terça-feira (31-01-2017) pela Anvisa e deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias. A regulamentação é decorrente da Lei 13.305 de 2016, que tornou obrigatória a informação da presença de lactose nos rótulos de alimentos. O que é lactose - A lactose é o principal açúcar presente no leite de mamíferos. Quando alimentos contendo lactose são ingeridos, este açúcar é processado pela enzima lactase e transformada em glicose e galactose. Na maioria das pessoas, a atividade da enzima lactase diminui após o desmame e leva as pessoas a se tornarem menos tolerante à lactose com o passar dos anos. A prevalência e a idade de manifestação da intolerância à lactose variam, consideravelmente, conforme o grupo étnico. Na Europa, por exemplo, sua prevalência vai de 4%, na Dinamarca e Irlanda, a 56% na Itália. Os principais sintomas da intolerância são abdominais, como dor e distensão, flatulência, diarreia, náusea, vômitos ou constipação, como resultado da má digestão de lactose. A intolerância é diferente das alergias. Neste último caso as reações do organismo podem ser mais graves e o limite de ingestão não tem como ser definido. (31-01-2017) Fonte: Portal Brasil, com informações da Anvisa

Paulo Maciel, REPÓRTER, na Baía de Vitória-ES, em Janeiro de 2017

Confiança da indústria na economia atinge maior nível desde 2014

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 4,3 pontos em janeiro na comparação com dezembro, chegando a 89 pontos. Esse é o maior nível desde maio de 2014, quando registrou 92,2 pontos. A alta da confiança foi observada em 15 de 19 segmentos industriais. O Índice de Expectativas (IE) avançou 4,7 pontos, atingindo 91 pontos. A maior contribuição partiu do indicador que mede as perspectivas para o pessoal ocupado nos três meses seguintes, que chegou a 89,2 pontos, após crescimento de 7,4 pontos. Esse é o indicador que mede aquelas pessoas que estarão trabalhando ou tinham emprego mas estarão de férias ou licença. Houve elevação do percentual de empresas que projetam aumento do total de pessoal ocupado, de 11,1% para 14,1% do total, e redução das parcela das que preveem diminuição do quadro de pessoal, de 21,7% para 16,7%. Para o superintendente de Estatísticas Públicas da FGV, Aloisio Campelo Júnior, o setor está reagindo a uma combinação de aceleração da produção no final do ano e do ritmo de queda dos juros a partir de janeiro. Negócios - O Índice da Situação Atual (ISA) subiu 3,8 pontos, fechando em 87. O indicador que mede a satisfação com a situação atual dos negócios exerceu a maior influência nesse aumento. Após três quedas sucessivas, o indicador ficou em 82,9 pontos em janeiro, crescimento de 5,2 . O percentual de empresas que consideram a situação dos negócios boa aumentou de 10,7% para 16,7% do total; o das que a consideram fraca diminuiu, de 46,7% para 43,5%. O Nível de Utilização da Capacidade Instalada atingiu 74,6% em janeiro, 1,7 ponto percentual acima do mês passado, quando havia sido registrado o patamar mínimo histórico para a série iniciada em 2001. (31-01-2017) Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

Governador Paulo Hartung empossa nova defensora pública-geral

Na noite desta terça-feira (31-01-2017), o governador Paulo Hartung empossou Sandra Mara Vianna Fraga como nova defensora pública-geral do Estado para o biênio 2017/2019. Sandra irá suceder Leonardo Oggioni, nomeado em 2015. A escolha da defensora-geral foi definida por Hartung após avaliar lista tríplice dos indicados ao cargo em eleição interna da instituição. O mandato de Sandra Fraga começa nesta quarta-feira (1º-02-2017)). A solenidade de posse foi realizada na sede Administrativa da Defensoria, em Vitória.

O governador ressaltou a importância do poder público desenvolver ações e soluções para melhorar os serviços prestados à população mesmo em período de crise e queda na receita. Hartung ressaltou ainda a necessidade do trabalho integrado entre as instituições públicas e a sociedade. "Valorizamos o mandato realizado por Leonardo e a equipe que ele liderou. Desenvolveram uma gestão construtiva e conectada com a realidade que estamos vivenciando. Essa instituição tem como missão olhar para os desvalidos das terras capixabas e busca uma contrapartida das políticas públicas", destacou.

Sandra Fraga já foi defensora pública-geral do ES e membro do Conselho Superior da instituição, além de ter sido escolhida por duas vezes subdefensora pública-geral. Já atuou junto à Defensoria de Família de Vitória, na 1ª Defensoria Criminal de Vila Velha e nas Defensorias Criminais da capital. Atualmente é titular na 1ª Defensoria do Juizado Especial Criminal de Vila Velha. Sandra é formada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo, é pós-graduada em Direito Penal, Direito Administrativo, Processo Penal e também em Teoria Geral do Estado.

Defensoria Pública

Prestar assistência jurídica integral e gratuita para facilitar o acesso do cidadão aos seus direitos. Essa é a razão de ser da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo. Para concretizar seu objetivo, que é proteger os direitos dos cidadãos, a Defensoria atua por meio das coordenações, são elas:

- Coordenação Cível Atuação: Compreende um atendimento amplo a diversas áreas do direito, entre as quais família, cível, fazendária, regularização fundiária, órfãos e sucessões, saúde, consumidor, Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo; Atendimento Integral à Saúde; Educação em Direitos e defesa do idoso.

- Núcleo Especializado: Defesa do Consumidor; Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo; Atendimento Integral à Saúde e Educação em Direitos.

Clique aqui e acesse o site da Defensoria pra mais informações.

Clique aqui e confira fotos do evento. Crédito: Leonardo Duarte/Secom-ES.

*com informações da Defensoria Publica Estadual

Informações à Imprensa
Assessoria de Comunicação do Governo do Estado
Leonardo Nunes
(27) 9.99445215 - 31-01-2017

Paulo Maciel, repórter, no Pontal do Ipiranga, Linhares-ES, em janeiro d...