Confira algumas notícias de Colatina e de interesse geral. Destaque para a Missa do Santo Crisma, no dia 21 de abril

Missa do Santo Crisma será transmitida ao vivo pela Internet
No próximo dia 21 de abril, será celebrada a Missa do Santo Crisma na Diocese de Colatina (ES). Pela primeira vez, a celebração acontece na cidade de Linhares, onde há uma comunidade católica forte. A missa será presidida pelo bispo diocesano, dom Décio Sossai Zandonade, com a participação de todos os padres, diáconos e seminaristas.
Este ano, quem não puder comparecer à Missa do Crisma, poderá acompanhá-la pela Internet. A transmissão será ao vivo via Twitter. O endereço eletrônico estará disponível no site oficial da Diocese (www.diocesedecolatina.org.br).
A missa acontece às 9 horas, na igreja matriz da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, no centro de Linhares.
Padres vão renovar promessas
Durante a celebração, os padres vão renovar suas promessas sacerdotais diante do bispo. Segundo dom Décio, a Missa do Crisma busca fortificar a unidade da Igreja. “Tanto que também é chamada de Missa da Unidade. Nela, os sacerdotes promovem um gesto de fidelidade para com seu bispo”, explicou.
Santos Óleos
Outro nome dado a esta celebração é Missa dos Santos Óleos, pois nela são abençoados os óleos dos Catecúmenos, dos Enfermos e do Crisma, que serão utilizados pela Igreja na concessão desses sacramentos e outros momentos solenes ao longo de todo o ano.
(Enviada por: Diocese de Colatina)
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Paixão de Cristo será encenada em Boapaba (Colatina/ES)
Os últimos cinco dias que Jesus Cristo passou vivo foram emocionantes. Tanto para ele como para seus seguidores. A entrada triunfal dele em Jerusalém na semana da páscoa judaica, os tumultos que sua presença causou ao redor do Templo Sagrado, as altercações com os fariseus, a última ceia, a traição, a prisão, o julgamento, a flagelação e a crucificação, tudo foi muito rápido, avassalador, compondo os atos do Drama da Paixão. Episódio trágico até hoje representado no mundo inteiro pelas comunidades cristãs.
E Colatina não vai ficar atrás, e pelo segundo ano consecutivo vai fazer a encenação da paixão de Cristo no distrito de Boapaba. São mais de 100 pessoas trabalhando para realização da peça, entre atores, figurantes, técnicos de luz e de som, narradores, cantores, músicos e apoio, além de funcionários da Secretaria de Cultura que se mobilizam para a realização do evento criando roteiro, montando palcos, cenários, e efeitos especiais.
Os ensaios estão acontecendo nas quintas-feiras às 19 horas e aos sábados às 16 horas na praça da igreja de Boapaba e a peça está sendo dirigida pela professora de teatro Andreia Silva. A apresentação vai acontecer na sexta-feira santa, dia 22 de abril, com apresentação maior que a de 2010. O espetáculo é aguardado com grande expectativa pelo público, visto que no ano passado a emoção deixou saudades.
(Enviada por Assessoria Prefeitura)
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Pastoral da Educação da área de Colatina organiza caminhada da Campanha da Fraternidade
Aconteceu recentemente uma reunião com os diretores das escolas do entorno do Centro de Colatina articulada pelo coordenador diocesano da Pastoral da Educação, professor Anderson Mendes Batista dos Anjos, para planejamento da Caminhada que acontecerá no próximo dia 20 de abril, a partir das 8 horas.
O tema proposto para a Caminhada de 2011 foi: "Um grito pela Fraternidade e Vida no Planeta", em sintonia com o tema e o lema da Campanha. A concentração acontecerá na Avenida Beira Rio, passando pela Avenida Getúlio Vargas, até a Praça Sol Poente, onde acontecerá um Culto Ecumênico com a presença do Bispo Diocesano Dom Décio Sossai Zandonade e de outras lideranças religiosas. Os diretores das escolas municipais e estaduais presentes acolheram com muito carinho a proposta, já que estão trabalhando em suas escolas a Campanha da Fraternidade 2011. Coreografias, cantos, folders, cartazes e apresentações culturais farão parte do evento que já é tradição, dentro da programação anual da Pastoral da Educação.
O coordenador aproveitou a oportunidade para fazer um levantamento das ações pedagógicas implantadas pelas escolas sobre o tema e o lema da CF - 2011: projetos interdisciplinares; produções textuais e relatórios; apresentações de vídeos e reflexões; coreografias e peças teatrais; folders educativos; palestras, dentre outros.
Os diretores presentes avaliaram a reunião de forma positiva e veem a Pastoral da Educação como uma parceira importante para a escola. “É um momento de integração no qual estimulamos nossas crianças, adolescentes e jovens a refletirem sobre a importância do Planeta Terra para a sobrevivência dos seres vivos”, ressaltou Rosa Maria Perinni Gallo, diretora da Escola Lions Club de Colatina.
(Enviada por: Assessoria Prefeitura)
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Creas/Paefi com estande no cafoninha
No próximo dia 30, a partir das 18 horas, vai acontecer o Cafoninha, evento que antecede a tradicional Festa do Cafona, e é feito exclusivamente para as crianças, adolescentes e seus familiares. Por isso, o Creas/Paefi (Centro de Referência Especializado da Assistência Social e Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos) vai participar com um estande montado na área da festa com oficinas para as crianças além de outras atividades como filmes de curta metragem sobre abuso e exploração
O município de Colatina tem tido participação atuante e se tornado referência para outros municípios no que tange o combate a esta forma de violência. “O nosso objetivo é Informar e mobilizar a sociedade colatinense para combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, estimulando as denúncias, por meio do Disque 100 e outros órgão municipais que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos, além de divulgar e dar visibilidade ao trabalho desenvolvido no âmbito do Creas/Paefi finalizou a coordenadora do Creas/Paefi, Fabiola Karla Fachetti Cristo.
(Enviada por: Assessoria Prefeitura)
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Vila Literária contará com a atriz Priscila Camargo
Vai acontecer no dia 16, a partir das 17h30, na Praça Sol Poente, a VIII Vila Literária em comemoração ao Dia Nacional do Livro Infantil. É mais uma realização da Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, dentro do projeto Colatina Cidade Leitora que visa desenvolver ações de incentivo à leitura entre alunos da rede municipal e junto à população
O ponto alto da Vila será a apresentação da atriz e contadora de histórias Priscila Camargo com o espetáculo “Histórias da Mãe África”. As crianças poderão também se divertir com a árvore de livros, oficinas de leitura, de sacolas ecológicas e de materiais recicláveis, dentre outras.
A criançada também vai contar com a pintura em vasos de cerâmica, bingo literário e pintura facial. Além disso, vai estar aberta para visitação a casinha do Sítio do Pica-pau Amarelo. Apoiam este evento o Centro Universitário Unesc, Colégio Marista, Livraria Cordis e Fundação Castelo Branco. A entrada é gratuita.
(Enviada por: Assessoria Prefeitura)
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Servidores temporários conseguem adicional de insalubridade
Professores admitidos em caráter temporário para trabalhar em instituição psiquiátrica de Santa Catarina tiveram reconhecido o direito de receber gratificação de insalubridade/penosidade, a exemplo do que já ocorre com os servidores efetivos. O benefício havia sido negado pelo Tribunal de Justiça daquele estado ao julgar mandado de segurança impetrado pelos professores, mas eles conseguiram reverter a decisão em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo os professores, não haveria razão para que alguns servidores, embora submetidos às mesmas condições de trabalho, fossem excluídos do benefício apenas por não ocuparem cargos de provimento efetivo. Já o Estado de Santa Catarina alegou que a situação jurídica de uns e outros é diferente: os temporários se sujeitam a legislação própria, enquanto a Lei Complementar Estadual n. 93/1993, que instituiu a gratificação, seria aplicável apenas aos efetivos.
Os trabalhadores foram contratados pela Secretaria da Inovação, Educação, Cultura e Desporto para atuar no Setor de Pedagogia do Instituto de Psiquiatria/Escola Saudação. De acordo com a Lei Complementar n. 93/93, a gratificação de insalubridade, penosidade ou risco de vida deve ser paga aos “servidores lotados e com efetivo exercício” nas instituições de atendimento psiquiátrico. De acordo com o Estado de Santa Catarina, a Lei Estadual n. 8.391/1991, que estabelece o regime jurídico especial dos servidores temporários, não prevê essa gratificação.
A relatora do caso no STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, disse que “não se trata de assegurar o pagamento de verba não prevista em lei, a pretexto de aplicação do princípio da isonomia”, pois isso seria vedado pela súmula 339 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual “não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento de isonomia”.
No entanto, embora a lei pela qual os professores foram contratados não preveja o benefício, a ministra observou que “há uma lei complementar estadual que deixa certo que os servidores lotados e com efetivo exercício no instituto onde os recorrentes trabalham têm direito à gratificação de penosidade, insalubridade e risco de vida”.
Segundo Maria Thereza de Assis Moura, a Lei Complementar n. 93/93 se refere ao estatuto dos servidores civis de Santa Catarina, mas “não exclui os contratados temporariamente, na medida em que diz apenas ‘servidores lotados e com efetivo exercício’, e não servidores efetivos”. A relatora lembrou que a Constituição garante esse tipo de adicional, na forma da lei, e assinalou que, “no caso, há uma lei disciplinando a gratificação, lei essa que não distingue as categorias de servidor, se efetivo ou temporário”.
“A gratificação pleiteada visa recompensar riscos decorrentes do trabalho, sendo certo que a lei considerou como atividade insalubre/penosa o labor na instituição onde os recorrentes trabalham, razão pela qual, considerando o princípio da isonomia, não há motivo para somente concedê-la aos servidores efetivos, se também os temporários estão expostos aos mesmos riscos”, disse a ministra.
Ela observou ainda que há, no processo, documento da administração reconhecendo que todos os servidores lotados na Escola Saudação fazem jus à gratificação de insalubridade/penosidade. A Sexta Turma do STJ acompanhou integralmente o voto da relatora e concedeu o mandado de segurança requerido pelos professores temporários.
(Enviada por: Assessoria STJ)
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Inscrições para os Festivais continuam abertas na Secretaria de Cultura
A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria de Cultura, continua com inscrições abertas para os quatro festivais que vão acontecer nos próximos meses. O 8º Femuc (Festival Municipal de Música) vai estar com inscrições abertas até o dia 20 de abril, podem ser inscrever pessoas que sejam nascidas ou residentes em Colatina. O Femuc acontecerá nos dias 14 e 15 de maio na Praça Sol Poente a partir das 19h30.
O 7º Rock Colatina (Festival Nacional de Rock), que acontece todos os anos na cidade, está com inscrições abertas até o dia 6 de junho para qualquer pessoa que cumpra o regulamento disponível no site.
Outro festival que está com as inscrições abertas é o 11º Festcol (Festival Nacional de Música), que vai acontecer nos dias 6 e 7 de agosto também na Praça Sol Poente, poderão se inscrever todas as pessoas nascidas ou naturalizadas no Brasil. As inscrições vão até o dia 27 de junho.
E tem ainda o 5º Fenaviola (Festival Nacional de Viola), que acontece em Itapina nos dias 23,24 e 25 de junho, um festival muito aguardado, por ser realizado no bucólico povoado de Itapina, em uma época em que o friozinho do local encanta os turistas. As inscrições para os interessados poderão ser feita até o dia 10 de maio. A principal exigência é que na gravação e na apresentação ao vivo, o uso da viola caipira seja o instrumento principal.
Os regulamentos e ficha de inscrição estão disponíveis no site www.colatina.es.gov.br no link portal da cultura ou www.culturacolatina.com.br .
(Enviada por: Assessoria Prefeitura)
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Prefeitura faz cadastro de taxistas
A Prefeitura de Colatina, por meio da secretaria de Trânsito, Transporte e Segurança Pública (Semtran) está fazendo o cadastramento dos taxistas na cidade. Com o cadastro, o taxista receberá um cartão de “Taxista Regular”, onde vai constar o nome, placa do veículo, praça em que atua nome de dois defensores (caso o taxista possua), e a data de validade do cartão que deverá ser renovado anualmente.
Para obter o cartão, o proprietário do taxi deve comparecer a secretaria munido dos seguintes documento: carteira de motorista, certificado do curso para taxista do Sest/ Senat, atestado de bons antecedentes criminais, alvará e documentos do veículo (os documentos do defensor também deverão ser apresentados).
“O cartão deverá ser entregue no prazo de até 48 horas, no entanto, se a documentação estiver toda certa o taxista sai com uma declaração de taxi regular na mesma hora”, ressaltou o secretário de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, Renann Bragato. O atendimento está sendo feito na própria secretaria das 8 as 12 horas.
Reajuste
Segue abaixo nova tabela de taxi com preço sugerido pela Associação dos Taxistas de Colatina juntamente com a Semtran, Os valores são baseados nas corridas de taxi partindo das praças do Centro de Colatina até os bairros. O não cumprimento da tabela estará sujeito a punição de acordo com a Lei Municipal 5462/2008.
LOCAL/VALOR
ACAMPAMENTOR$ 20,00
AEROPORTO IR$ 15,00
AEROPORO IIR$ 15,00
AUTO MARIA ISMÊNIAR$ 12,00
AUTO SÃO VICENTER$ 12,00
AYRTON SENNAR$ 25,00
Bº. RIVIERA (MARIA DAS GRAÇAS)R$ 20,00
BARBADOSR$ 25,00
BAUNILHAR$ 60,00
BOSQUE DA PRINCESAR$ 12,00
BELA VISTA (CAIC)R$ 12,00
CAMPESTRER$ 30,00
CENTROR$ 10,00
COLATINA VELHAR$ 12,00
COLUMBIAR$ 30,00
CORREGO DO OUROR$ 25,00
CORREGO DO OURO (PONTO FINAL)R$ 25,00
CRISTO (BELA VISTA)R$ 12,00
ESTAÇÃO FERROVIÁRIAR$ 15,00
HONÓRIO FRAGAR$ 20.00
IBC (SÃO BERNARDO APART)R$ 15,00
INSSR$ 10,00
MARIA DAS GRAÇAS (PROX. FARMACIA KELLY)R$ 15,00
MARIA ISMENIA R$ 10,00
MARIA ISMENIA (PARTE ALTA)R$ 12,00
MARISTAR$ 10,00
MARISTA (PARTE ALTA E NOÊMIA VITALLI) R$ 12,00
MARTINELLIR$ 15,00
MOACYR BROTASR$ 15,00
MOTEL CHALÉR$ 20,00
MOTEL FANTASYR$ 30,00
MOTEL FLOWERSR$ 25,00
MOTEL IMPERATORR$ 20,00
N. SRA. APARECIDAR$ 15,00
NOVO HORIZONTER$ 25,00
OLIVIO ZANOTELLIR$ 15,00
PERPÉTUO SOCORROR$ 12,00
POR DO SOLR$ 12,00
PONTE DO PANCASR$ 40,00
PRESIDIO (VELHO)R$ 15,00
QUINZE DE OUTUBROR$ 30,00
TV GAZETAR$ 15,00
SANTA CASA R$ 12,00
SANTA FÉ (PRESIDIO)R$ 25,00
SANTA HELENAR$ 20,00
SANTA MARGARIDAR$ 15,00
SANTA MONICAR$ 15,00
SANTA TEREZINHAR$ 15,00
SANTO ANTÔNIOR$ 20,00
SÃO MARCOSR$ 25,00
SÃO JUDAS TADEUR$ 12,00
SÃO SILVANO (POSTO ARNALDO)R$ 15,00
SÃO SILVANO (POSTO IPIRANGA)R$ 20,00
SÃO VICENTER$ 12,00
SIMONASSI (FIORAVANTE MARINO)R$ 15,00
TREVO BARBADOSR$ 20,00
VILA LENIRAR$ 12,00
VILA LENIRA (PONTO FINAL)R$ 15,00
VILA NOVAR$ 12,00
VISTA DA SERRA (TUCANO)R$ 15,00
MARILANDIAR$ 60,00
(Enviada por: Assessoria Prefeitura)
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Palestra espírita em Colatina
Haverá mais uma palestra na Sociedade Colatinense de Estudos Espíritas de Colatina, situada na rua Santa Maria, 51, Centro, telefone 37222756. O tema é "O Sexto Sentido Nosso de Cada Dia". A convidada é a conferencista internacional Anete Guimarães, do Rio de Janeiro-RJ. O evento está agendado para domingo, 17 de abri, das 9 as 10h da manhã, com ntrada franca. As informações são do presidente da entidade, Virgilio Knupp

(Notícias inseridas pelo titular do blog, Paulo Roberto Maciel}

Notícias de Colatina e gerais, recebidas pelo blog reporterpaulomaciel.blogspot.com

Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo
A cerveja Kronenbier não pode ser comercializada com a inscrição “sem álcool” no rótulo, mesmo que a bebida tenha teor de álcool abaixo do necessário para ser classificada alcoólica. Esse foi entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou recurso movido pela Companhia de Bebidas das Américas (Ambev). O Tribunal de Justiça do Rio Grande Sul (TJRS) havia decido a favor da Associação Brasileira de Defesa da Saúde do Consumidor (Saudecom), que ajuizou ação contra a empresa.
Em 2001, a entidade ingressou com ação civil pública contra a Companhia Antártica Paulista, posteriormente adquirida pela Ambev. A associação pedia a proibição da venda da cerveja Kronenbier com a expressão “sem álcool” no rótulo. Na verdade, a bebida tem na sua composição um índice entre 0,30 a 0,37g/100g da substância. Em primeira instância, o pedido foi considerado procedente.
A empresa recorreu ao TJRS. Alegou que a sentença era nula, pois o Decreto n. 2.314/1997 justifica a classificação da cerveja como “sem álcool” e se aplicaria ao caso. Essa legislação determina que, para ser considerada alcoólica, a bebida deve ter ao menos 0,5% de álcool na composição. Também apontou que a Saudecom não teria legitimidade para propor a ação, já que não haveria autorização de seus associados para tanto. Por fim, destacou que não houve tratamento isonômico para a Ambev, já que outros fornecedores não foram obrigados às mesmas providências.
CDC
O Tribunal gaúcho considerou que, mesmo com teor reduzido de álcool, o consumo da cerveja poderia ser danoso para pessoas proibidas de ingerir a substância, o que caracterizaria ofensa aos artigo 6º e 9º do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Decidiu, ainda, que a associação teria legitimidade para propor a ação.
No recurso ao STJ, a empresa voltou a afirmar que a entidade não teria legitimidade para iniciar a ação. Também alegou que a legislação vigente (artigos 1º e 2º da Lei n. 8.918/1994 e o Decreto n. 2.314/97) não impediria que o rótulo contivesse a expressão “sem álcool”. Apontou, ainda, que os artigos 6º e 9º do CDC foram interpretados inadequadamente, pois há legislação específica sobre o tema.
Em seu voto, o relator do recurso, o desembargador convocado Vasco Della Giustina, reconheceu que a associação tem legitimidade para ação já que, segundo a Lei n. 7.347/1985, não seria necessário pedir autorização expressa dos seus associados.
O desembargador Della Giustina apontou que não informar a presença de álcool na composição da bebida desrespeita o direito do consumidor à informação clara e adequada, assegurado pelo CDC. “Não se afigura plausível a pretensão da fornecedora de levar ao mercado cerveja rotulada com a expressão ‘sem álcool’, quando esta substância se encontra presente no referido produto”, destacou. Por fim, apontou que a legislação vigente não autorizaria a omissão da presença de álcool na composição da cerveja. “Ao assim proceder, estaria a fornecedora do produto induzindo o consumidor a erro e, eventualmente, levando-o ao uso de substância que acreditava inexistente na composição daquele e que pode se revelar potencialmente lesiva à saúde”, concluiu.
(Enviada por: Assessoria STJ)
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Procon municipal de Colatina alerta para compra de imóvel na planta
Em meio à expansão do mercado imobiliário em Colatina e região, todo cuidado é pouco na hora da compra do imóvel na planta. A euforia, motivada por ofertas das construtoras, pode ocasionar danos, em alguns casos, irreparáveis. O alerta é do Procon de Colatina, órgão vinculado à Secretaria de Assistência Social.
Num passado ainda recente a quebra de algumas empresas consideradas grandes do setor da construção civil causou muitos prejuízos aos consumidores tendo em vista a total paralisação das obras. Com base neste exemplo, o diretor do Procon, Marcelo Carvalho Pretti, dá orientações para que o sonho da moradia não se transforme em frustração.
A primeira dica é agir com tranquilidade para fazer boa escolha. “A ansiedade é prejudicial. Muitas pessoas acabam fechando negócio por impulso e se arrependem mais tarde”, lembra Marcelo. Como em todo processo de compra, a pesquisa é fundamental, principalmente com a grande quantidade de lançamentos e diversidade de imóveis. Outro ponto importante é checar a idoneidade das construtoras. “O levantamento deve ser feito em cartórios e também no Procon, onde há lista das empresas mais reclamadas”, afirma o diretor.
Outra forma de avaliar o desempenho da empresa é visitar seus outros empreendimentos. Se possível, pegar informações sobre os imóveis junto aos moradores. “Pode haver problemas como infiltrações, rachaduras, umidade, falta de isolamento acústico, entre outros. Alguns empreendedores contratam mão de obra barata, sem qualificação, e utilizam materiais inadequados, materiais estes que comprometem e muito a qualidade da obra”, orienta.
Antes do fechamento do negócio, é necessário verificar a localização do imóvel, obter informações minuciosas sobre o projeto, condições de pagamento e cronograma das etapas da construção, além da taxa de juro incidente sobre as parcelas, no caso de financiamentos.
Nos estandes de vendas, normalmente instalados nas áreas a serem construídas, o consumidor poderá ver maquete, planta, e ainda visitar um apartamento decorado. Neste quesito, é bom ficar de olho nas dimensões físicas. “Nem sempre o modelo decorado corresponde exatamente à medida do imóvel, o que é um erro, pois aquilo que foi apresentado pela construtora integra o contrato para todos os fins. Há ainda outras estratégias utilizadas para seduzir o consumidor como, por exemplo, apresentar o modelo decorado com móveis sob medida que fogem da medida padrão”, alerta o diretor do Procon municipal de Colatina.
Antes de assinar o contrato, é preciso ler atenciosamente todas as cláusulas, e sempre que possível pedir ajuda a bum profissional (advogado) para proceder está análise. Tudo o que consta no documento tem de ser cumprido. Entretanto, nem todas as empresas respeitam o 3º parágrafo do artigo 54 do Código Brasileiro de Proteção e Defesa do Consumidor, o qual proíbe o uso de letras miúdas nos contratos, que dificultam a leitura e ocasionam dúvidas. O comprador que se deparar com essa situação deve fazer reclamação junto ao Procon. “O consumidor deve ter em mente que firmará um contrato cujo tempo de pagamento poderá ser longo, ou que despenderá um alto custo em investimento”, lembrou.
O descumprimento do prazo de entrega é uma das principais queixas dos consumidores. Para evitar esse tipo de transtorno, o comprador tem que fazer a conferência da data no contrato. Pelo Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, a falta de estipulação do prazo para o cumprimento de sua obrigação, por parte do fornecedor de produtos ou serviços, é considerada prática abusiva, devendo o consumidor exigir que seja estipulado prazo para a entrega.
De acordo com Marcelo Pretti, o prazo de tolerância, na maioria das vezes estipulado em 180 dias, deverá estar discriminado no contrato, e não poderá ser considerado como prazo de entrega. “O prazo de 180 dias é razoável e deverá ser considerado para situações adversas como, por exemplo, chuvas ou outro imprevisto qualquer. Contudo, não pode incluir o prazo de entrega que é definido pela construtora segundo o cronograma que ela mesma estabeleceu para obra. Isso não é justificativa para o atraso”, completa.
(Enviada por: Assessoria Prefeitura de Colatina)

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Polo da manga apresenta resultados significativos (veja foto)
Segundo o coordenador do pólo de manga da região noroeste do Espírito Santo, o engenheiro agrônomo José Carlos Grobério, do Incaper Colatina-ES a comercialização da manga ubá para a indústria de polpa de frutas vem apresentando um crescimento significativo no Estado.
Em 2007/2008 a contribuição do pólo para a industria foi de apenas 1% do volume total processado, em 2008/2009 o volume aumentou para 15%, em 2009/2010, 31% (neste ano apesar de uma maior participação de entrega para a industria o volume foi baixo devido a pouca produção de manga em todos os municípios que ofertaram o produto) e 2010/2011 o volume chegou a 24% ( 2.641 toneladas) do total processado pela industria, o maior volume comercializado de todas as safras.
“O pólo de manga está indo muito bem e os produtores nele inseridos, satisfeitos”, acrescenta o coordenador.
(Enviada por: Assessoria Prefeitura de Colatina)

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Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento religioso, com entrada gratuita e sem fins lucrativos promovido, em 2002, pela Mitra Arquidiocesana de Vitória. O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) havia determinado o pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A Turma seguiu integralmente o voto do relator do recurso, ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
A ação de cobrança movida pelo Ecad diz respeito a “execuções musicais e sonorizações ambientais” quando da celebração da abertura do Ano Vocacional em Escola. O TJES considerou que o artigo 68 da Lei n. 9.610/1998 autorizaria a cobrança dos direitos autorais. A Mitra recorreu ao STJ.
Em seu voto, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino admitiu que a leitura isolada do artigo 68 da Lei n. 9.610/98 indica a obrigação dos direitos autorais. “Mas a lei, nos artigos 46, 47 e 48 regula as limitações aos direitos autorias”, apontou. O relator destacou que entre essas limitações estão o direito à intimidade e à vida privada, desenvolvimento nacional e à cultura, educação e ciência.
Para o magistrado, negar essas limitações seria negar direitos fundamentais que, no caso, devem se sobrepor aos direitos dos autores das obras. Ele apontou, ainda, que o artigo 13 do Acordo OMC/TRIPS, do qual o Brasil é signatário, admite a restrição de direitos autorais, desde que não interfira na exploração normal da obra ou prejudiquem injustificavelmente o titular do direito. Para o relator o evento não teria magnitude o bastante para prejudicar a exploração da obra.
O ministro explicou que é preciso verificar três hipóteses em que se admite a reprodução não autorizada de obras de terceiros (a chamada “regra dos três passos”): em certos casos especiais; que não conflitem com a exploração comercial normal da obra; que não prejudiquem injustificadamente os legítimos interesses do autor.
Sanseverino acredita ser este o caso. “O evento de que trata os autos – sem fins lucrativos, com entrada gratuita e finalidade exclusivamente religiosa – não conflita com a exploração comercial normal da obra (música e sonorização ambiental), assim como, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores”. E ele completou: “Prepondera, pois, neste específico caso, o direito fundamental à liberdade de culto e de religião frente ao direito do autor”.
(Enviada por: Assessoria STJ)
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Clínica não é responsável por erro em cirurgia exclusivo do médico
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou uma clínica ortopédica da condenação por erro médico cometido em cirurgia. Os ministros constataram que a clínica cumpriu todas as suas obrigações, como fornecimento adequado de instalações, medicamentos e equipe de enfermagem, e que o erro no procedimento decorreu unicamente da imperícia dos cirurgiões, que não tinham vínculo com a unidade hospitalar.
Segundo o relator do caso, ministro João Otávio de Noronha, a doutrina aponta que a responsabilidade médica empresarial, no caso de hospitais, é objetiva, conforme prevê o parágrafo primeiro, do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor. Contudo, o ministro ressaltou que no caso de responsabilidade atribuída a hospitais é preciso impor um divisor para aplicação dessa teoria. “Deve-se avaliar se o serviço tido por defeituoso se inseria entre aqueles de atribuição da entidade hospitalar”.
Noronha citou várias hipóteses que podem levar à responsabilização dos hospitais: infecção hospitalar, casos de contaminação, aplicação equivocada de remédios pela enfermagem, negligência na vigilância, entre outros. “Nesses casos, o defeito é decorrente da falha na prestação do serviço cuja atribuição é afeta única e exclusivamente ao hospital”, explicou.
Por outro lado, quando o dano é causado por serviços de atribuição técnica restrita ao médio, principalmente se o profissional não tiver nenhum vínculo com o hospital, não existe falha na prestação do serviço pela unidade hospitalar. Essa é a hipótese do processo julgado. A cirurgia ocorreu nas dependências da clínica, que forneceu medicamentos e equipe de enfermagem. Os médicos não têm vínculo com a clínica, onde são apenas cadastrados para usar as instalações.
O caso
Diagnosticada via tomografia computadorizada com hérnia de disco, a paciente acabou sendo operada na vértebra errada. Por isso ela ingressou com ação de indenização. A clínica e os dois médicos responsáveis pela cirurgia foram condenados a pagar à paciente, solidariamente, a quantia de R$ 80 mil a título de indenização por danos morais. A apelação foi negada.
No recurso ao STJ, a clínica alegou ilegitimidade e que o caso não trata de responsabilidade solidária. Já os médios contestaram a existência de erro e da obrigação de indenizar. Também alegaram falta de fundamentação da decisão e divergência jurisprudencial sobre o valor indenizatório.
O ministro João Otávio de Noronha afirmou que as instâncias de primeiro e segundo graus reconheceram a imperícia dos médicos, com base em fato e provas, o que é suficiente para embasar a decisão. O dissídio jurisprudencial sobre o valor da indenização não foi reconhecido porque em dano moral cada caso tem peculiaridades muito próprias.
Seguindo o voto do relator, a Turma conheceu parcialmente do recurso e lhe deu provimento nessa parte apenas para reconhecer a ilegitimidade passiva da clínica, que foi excluída da condenação.
(Enviada por: Assessoria STJ)

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Dia Mundial da Atividade Física será comemorado em Colatina
No domingo, dia 10, será comemorado o Dia Mundial da Atividade Física, e Colatina não vai ficar de fora da comemoração. Neste dia, a partir das 8h30, será realizado um evento com a finalidade de estimular a prática da atividade física e alimentação saudável na Praça Sol Poente. A programação constará de um aulão em formato de oficinas em rodízio e ginástica funcional, ministrado pelos educadores físicos do projeto Ginasticando na Praça. A estratégia faz parte da Política Nacional de Promoção da Saúde, sendo realizada em Colatina, através de práticas corporais / atividade física.
(Enviada por: Assessoria Prefeitura Colatina)
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Vale sobre indicação do Diretor Presidente
A Vale S.A. (Vale) informa que após reunião prévia realizada no dia 4, os acionistas controladores da Valepar - Litel, Bradespar, BNDESpar, Mitsui e Elétron - comunicaram a indicação de Murilo Pinto de Oliveira Ferreira para assumir o posto de Diretor Presidente da Vale, a partir de 22 de maio de 2011, após o término do mandato do atual Diretor Presidente, Roger Agnelli. A indicação ainda precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Vale em reunião a ser convocada e realizada oportunamente. Murilo Ferreira, de 58 anos, é graduado em Administração de Empresas pela FGV-SP, pós-graduado em Administração e Finanças pela FGV-RJ e especialização em M&A pela IMD Business School, Lausanne, Suíça. Com mais de 30 anos de experiência no setor de mineração, Murilo Ferreira ingressou na Vale em 1998 como Diretor da Vale do Rio Doce Alumínio - Aluvale, atuando em diversos cargos executivos até sua saída em 2008, quando atuava como Presidente da Vale Inco (atual Vale Canadá) e Diretor Executivo de Níquel e Comercialização de Metais Base da Vale.Murilo Ferreira foi indicado pelos acionistas controladores a partir de uma lista tríplice preparada por empresa internacional de seleção de executivos, em conformidade com as normas e o Estatuto da Valepar.
Na oportunidade, os acionistas da Valepar reiteraram seu reconhecimento a Roger Agnelli pelo sucesso na condução da Vale nos últimos anos, contribuindo para que a empresa alcançasse a posição de destaque que desfruta atualmente, no País e no exterior.
(Enviada por: Assessoria Vale. Adaptada por Paulo Roberto Maciel)
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Prefeito se reúne com moradores de Barbados
O prefeito Leonardo Deptulski se reuniu em Barbados com os moradores do bairro. O objetivo da reunião foi discutir algumas melhorias que podem ser feitas no local. Também estavam presentes na reunião o secretário de Saúde, Marco Cani, o secretário de Trânsito, Transporte e Segurança Pública, Renann Bragatto, o secretário de Finanças, Juarez Fadini, a secretária de Assistência Social, Júlia Deptulski, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Wilson Roberto Zipinotti, o secretário de Gabinete, Ferdinando Main, o representante da secretaria de Obras Adailton Botti, além de servidores municipais.Entre os assuntos expostos, estava o trevo de Barbados que foi explicado a população como vai funcionar o projeto, trazendo mais segurança ao local, além disso, na nova estrada, que já foi asfaltada, será feita uma ciclovia, uma calçada para os pedestres e um quebra – molas na chegada do bairro, a pedido dos moradores. O prefeito informou também que será concluída toda a parte de calçamento e iluminação do local. Entre outras necessidades respondidas a população, está à área da saúde, onde o secretário Marco Cani tirou dúvidas quanto ao atendimento de PSF (Programa de Saúde da Família) no local, esclareceu também o trabalho de combate a dengue e pediu a colaboração da comunidade para erradicar o problema. “Nós fazemos a nossa parte, mas os moradores precisam colaborar”, completou Marco.
A secretária de Assistência Social, Júlia Deptulski, anunciou um Núcleo de Inclusão Digital para os moradores. “Assim que tivermos uma turma montada enviaremos um monitor ao local para ministrar as aulas”, finalizou a secretária. O prefeito informou ainda que vai solicitar ao comando da Polícia Militar para que uma viatura faça rondas constantes na região, garantindo a segurança de todos.
(Enviada por: Assessoria Prefeitura de Colatina)
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Sócio da RT Empreendimentos dá esclarecimentos sobre a limpeza urbana de Colatina
O sócio proprietário da RT Empreendimentos e Serviços, Richelme Milke, participou da sessão da Câmara Municipal de Colatina no dia 21 de março para esclarecer algumas dúvidas dos vereadores sobre o serviço de limpeza urbana do município. A RT Empreendimentos é a responsável por prestar esse serviço para o Serviço Colatinense de Meio Ambiente e Saneamento Ambiental (Sanear) desde junho do ano passado. A presença do sócio da empresa foi solicitada pelos vereadores, pois eles já haviam sido questionados sobre o assunto pela a população. Milke explicou para os vereadores que a empresa dele é responsável por fazer a limpeza urbana; serviços como a varrição de ruas, a capina das vias públicas, etc . Ele disse também que o planejamento da limpeza sempre é renovado e que o modelo de um mês tem que ser sempre melhor do que o do anterior. "(...) está sendo feito o redimensionamento de um modelo melhor, muito bem elaborado e detalhado pelo Sanear, para melhor atender a limpeza urbana", afirmou Richelme Milke. Os vereadores Wady José Jarjura (PDT), Charles Luppi (PSB), Erivaldo Leite (PMN), Sérgio Meneguelli (PSDB), Hélio Leal (PDT), Jorge Guimarães (PMDB), Laudeir Cassaro (PT), Marlúcio Pedro do Nascimento (PSB) e Olmir Castiglioni (PSDB) fizeram perguntas para o sócio da empresa, que foram respondidas prontamente. Alguns questionamentos da população também foram feitos. Richelme Milke aproveitou a oportunidade e se colocou a disposição para responder qualquer outra dúvida.
(Fonte: Câmara Municipal)