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A equipe da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) apreendeu, na quinta-feira (13/08/2020), aproximadamente 200 quilos de carne e produtos que apresentavam irregularidades em um supermercado de Vila Velha/ES. A ação foi integrada com o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), Procon Municipal e Vigilância Sanitária de Vila Velha.
“Durante a fiscalização realizada para apurar denúncias anônimas acerca do supermercado, foram encontrados produtos sem validade ou com validade vencida, e produtos sem informações básicas ao consumidor. Foram apreendidos aproximadamente 200 quilos de carnes diversas que não possuíam data de fabricação, validade e origem clara ao consumidor, assim como alguns queijos e produtos de limpeza”, relatou o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani Galvão.
Ainda segundo o delegado, o proprietário do supermercado foi notificado pela Decon a apresentar a documentação para esclarecer os fatos. “O estabelecimento também foi autuado pelo Procon por desrespeitar normas de direito ao consumidor”, disse.
O Procon também ficará responsável pelo destino correto do material apreendido. “A delegacia apreendeu duas amostras de cada um dos produtos que estavam sem validade. Agora elas serão encaminhadas para a perícia da Polícia Civil (PCES) para apontar se a validade foi removida pelo comerciante ou se apagou por outro motivo”, afirmou Galvão.
O delegado acrescentou ainda que a Decon e o Procon seguirão realizando fiscalizações. “Continuaremos com as ações para a repressão de práticas abusivas contra o consumidor. Caso a população tenha informações que contribuam com as operações, que realize denúncias anônimas pelo Disque-Denúncia 181”, ressaltou.
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FONTE: Site da PC-ES. 14/08/2020, 19h.
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