Diante das diversas denúncias
registradas no Procon-ES sobre os preços elevados dos combustíveis no
Espírito Santo, o órgão expediu uma notificação às distribuidoras
recomendando que sejam repassadas aos postos as reduções das refinarias.
De acordo com a notificação recomendatória, as distribuidoras têm o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para informar ao Procon-ES as providências adotadas quanto à presente recomendação, sob pena de aplicação das medidas cabíveis no Código de Defesa do Consumidor.
A diretora-presidente do Procon-ES, Denize Izaita Pinto, explicou
que, ao contrário do que aconteceu com o óleo diesel, não há percentuais
ou valores fixos para redução do preço da gasolina, prevalecendo,
ainda, os princípios constitucionais do livre mercado e da livre
iniciativa. Ainda assim, é preciso verificar se, de fato, o posto
recebeu o combustível com desconto.
“Os Procons de todo o Brasil estão se mobilizando para que os descontos das refinarias sejam repassados ao consumidor. As refinarias reduziram o preço do combustível em 27% nas últimas semanas, mas para que os consumidores sejam beneficiados é preciso que os postos comprem com desconto da distribuidora”, disse Izaita.
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação do Procon Estadual - Amanda Ribeiro - Tels.: (27) 3132-1840 - imprensa@procon.es.gov.br. (30-11-2018). Fonte: SiteGovernodoEstado. Foto: Divulgação.
POSTADO POR Repórter, radialista e blogueiro Paulo Maciel, de Colatina/ES, nas suas páginas na web: reporterpaulomaciel.blogspot.com e facebook.com/paulomacieldaradio (2-12-2018)
De acordo com a notificação recomendatória, as distribuidoras têm o prazo de até 48 (quarenta e oito) horas para informar ao Procon-ES as providências adotadas quanto à presente recomendação, sob pena de aplicação das medidas cabíveis no Código de Defesa do Consumidor.
“Os Procons de todo o Brasil estão se mobilizando para que os descontos das refinarias sejam repassados ao consumidor. As refinarias reduziram o preço do combustível em 27% nas últimas semanas, mas para que os consumidores sejam beneficiados é preciso que os postos comprem com desconto da distribuidora”, disse Izaita.
Informações à Imprensa: Assessoria de Comunicação do Procon Estadual - Amanda Ribeiro - Tels.: (27) 3132-1840 - imprensa@procon.es.gov.br. (30-11-2018). Fonte: SiteGovernodoEstado. Foto: Divulgação.
POSTADO POR Repórter, radialista e blogueiro Paulo Maciel, de Colatina/ES, nas suas páginas na web: reporterpaulomaciel.blogspot.com e facebook.com/paulomacieldaradio (2-12-2018)
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