quinta-feira, 5 de janeiro de 2017
LINHARES/ES: Adiadas audiências públicas que seriam nos dias 5 e 6 de janeiro de 2017
A Secretaria Municipal de Obras de Linhares/ES informa que as audiências públicas que visam discutir o estudo de impacto de vizinhança dos novos residenciais que serão construídos no distrito do Guaxe e no bairro Canivete, agendadas anteriormente para os dias 5 e 6 de janeiro, respectivamente, serão remarcadas. A mudança ocorre tendo em vista que as datas escolhidas não atendem aos requisitos preconizados no Art. 03 do Decreto nº 1824/2013, que determina que "a convocação para a realização de audiências será feita no período de 10 (dez) dias que a antecederem".
O objetivo das audiências públicas é esclarecer à população sobre os estudos de impacto de vizinhança (EIV) nos novos residenciais que serão construídos no município e colher sugestões para subsidiar as decisões da Prefeitura em relação aos projetos.
Um nova data será definida para a realização do procedimento, de forma a possibilitar a ampla participação das comunidades afetadas pelos empreendimentos. Fonte: Site da Prefeitura. Por Tarine Meira | Adaptação de texto: Repórter, radialista e blogueiro Paulo Maciel, para a rede social wwww.facebook.com/paulomacieldaradio e blog www.reporterpaulomaciel.blogspot.com - 04/01/2017 |
Nenhum comentário:
Postar um comentário